SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR – SUAF
FINALIDADE
O planejamento, gestão e articulação de programas, projetos e ações voltadas para a promoção, estímulo e estruturação das atividades econômicas desenvolvidas por agricultores familiares, suas organizações e demais segmentos, de forma sustentável e alinhada com o desenvolvimento da Bahia.
COMPETÊNCIAS
1. Por meio da Diretoria de Apoio e Fomento à Produção
1.1. Pela Coordenação de Produção Agrícola
- Propor, orientar, monitorar e articular ações para o fortalecimento e organização das atividades agrícolas e da agricultura familiar;
- Planejar, coordenar, monitorar e avaliar as atividades relativas ao fomento à produção agrícola no Estado da Bahia;
- Propor, coordenar e monitorar, direta e indiretamente, ações e estratégias de fomento à produção e ao acesso a tecnologias de convivência com o semiárido;
- Definir, em articulação com os demais órgãos e entidade da SDR, ações que viabilizem o processo produtivo, considerando os princípios da agroecologia e o combate à pobreza no campo;
- Analisar, emitir parecer e monitorar projetos propostos por organizações associativas da agricultura familiar.
1.2. Pela Coordenação Estadual do Programa Garantia-Safra
- Participar do Comitê Gestor do Garantia-Safra, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, com proposições e acompanhamento das alterações na legislação;
- Propagar as alterações legais e orientações do Comitê Nacional para os setores envolvidos no Estado da Bahia;
- Coordenar as ações relacionadas ao Fundo Garantia Safra, reunindo os recursos e meios necessários à sua operacionalização;
- Promover, incentivar, efetivar e acompanhar as adesões dos Municípios e dos agricultores, articulando-se com a BAHIATER;
- Promover a articulação das ações do Fundo Garantia-Safra, em parceria com o Governo Federal, Municípios, organizações associativas da agricultura familiar e dos órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, bem como monitorar a sua execução.
1.3. Pela Coordenação de Produção Pecuária
- Propor, orientar, monitorar e articular políticas para a organização e fortalecimento da Pecuária no âmbito da Agricultura Familiar;
- Propor e articular a execução, direta ou indiretamente, de políticas e estratégias de fomento à Pecuária com acesso à tecnologias;
- Coordenar a Câmara Técnica da cadeia produtiva da bovinocultura de leite, promovendo as ações para o seu fortalecimento;
- Analisar, emitir parecer e monitorar projetos propostos por organizações associativas da agricultura familiar;
- Articular com os demais órgãos e setores que atuam no sistema produtivo, ações que viabilizem o processamento e a comercialização;
1.4. Pela Coordenação de Apicultura e Meliponicultura
- Apoiar na formulação das políticas para os eixos da organização, produção, assistência técnica, agroindústria e comercialização, assegurando a inclusão de gênero, geração, raça e etnia;
- Executar e acompanhar as ações, direta ou indiretamente, para o fortalecimento da apicultura e meliponicultura;
- Coordenar a Câmara Setorial Técnica do sistema produtivo da apicultura e meliponicultura;
- Analisar, emitir parecer e monitorar projetos de apicultura e meliponicultura, apresentados por organizações associativas da agricultura familiar;
- Articular com os demais órgãos e setores, que atuam no sistema produtivo, ações que viabilizem a ATER, agroindustrialização e a comercialização;
- Sugerir a realização de pesquisas, geração e difusão de tecnologia para as atividades.
1.5. Pela Coordenação de Segurança Alimentar Animal
- Propor e orientar as políticas para a organização e fortalecimento da caprinovinocultura;
- Propor, desenvolver e executar, direta ou indiretamente, ações e estratégias de fomento à segurança alimentar animal com acesso à tecnologias, considerando os princípios da agroecologia;
- Coordenar a Câmara Técnica do sistema produtivo da caprinovinocultura, promovendo as ações para o seu fortalecimento;
- Analisar, emitir parecer e monitorar projetos propostos por organizações associativas da agricultura familiar;
- Articular com os demais órgãos e setores que atuam no sistema produtivo, ações que viabilizem o processamento e a comercialização.
1.6. Pela Coordenação de Apoio à Produção
- Monitorar processos de fomento à produção para as licitações, acompanhando a execução de contratos federais, articulando com as equipes técnicas por sistemas produtivos;
- Monitorar a execução orçamentária e financeira das atividades previstas para a agricultura familiar;
- Articular os eixos de produção, processamento e comercialização dos sistemas produtivos;
- Subsidiar a alimentação dos sistemas com a execução das ações de fomento e agroindustrialização.
2. Por meio da Diretoria de Agregação de Valor e Acesso a Mercados
2.1. Pela Coordenação de Agroindústrias
- Propor, apoiar, coordenar e monitorar as políticas de agregação de valor, verticalização e acesso a mercados para a agricultura familiar;
- Formular, em articulação com os demais órgãos e entidade da SDR, das demais Secretarias e órgãos da esfera estadual e federal, ações que viabilizem a implantação de agroindústrias provenientes da agricultura familiar;
- Propor, avaliar e monitorar projetos para a implantação e equipamento de agroindústrias familiares;
- Fornecer subsídios para a adequação das legislações ambiental, sanitária e fiscal, pertinentes ao funcionamento de agroindústrias comunitárias;
- Apoiar o desenvolvimento e a adaptação de tecnologias, máquinas e equipamentos para processamento em escalas mínimas.
2.2. Pela Coordenação de Acesso a Mercados
- Coordenar, implementar e avaliar a execução das políticas para promoção, valorização e acesso aos mercados de produtos da agricultura familiar;
- Apoiar e realizar ações voltadas à promoção e divulgação dos produtos da agricultura familiar, como a certificação, constituição de marcas e selos regionais e organizacionais, campanhas de consumo, feiras e exposições, entre outras;
- Apoiar e fomentar programas de apoio à comercialização em bases solidárias dos produtos da agricultura familiar;
- Estimular a criação de centrais de comercialização, constituídas por empreendimentos integrados por agricultores familiares;
- Apoiar e fortalecer redes de negócios, serviços e de comercialização geridas pelos empreendimentos da agricultura familiar;
- Incentivar e contribuir com o desenvolvimento de estudos de mercado das cadeias produtivas, necessários à dinamização das agroindústrias familiares;
- Promover a inserção de produtos artesanais de agricultores familiares e comunidades tradicionais nos mercados e criar mecanismos de visibilidade.
2.3. Pela Coordenação de Mercados Institucionais
- Apoiar os empreendimentos da agricultura familiar na divulgação e acesso às políticas e instrumentos de comercialização do mercado institucional;
- Contribuir para promover a visibilidade dos produtos da agricultura familiar e articular processos de compra e venda no âmbito dos Programas de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nos âmbitos municipal, estadual e federal;
- Desenvolver instrumentos e ações para aprimorar processos de aquisição dos produtos da agricultura familiar pelos entes públicos e privados, estaduais e municipais;
- Promover, articular e monitorar, junto aos demais órgãos e entidade da SDR e organizações parceiras, ações e projetos de capacitação dos gestores dos empreendimentos para viabilizar o processo de compra e venda dos produtos da agricultura familiar para o mercado institucional;
- Promover ações de sensibilização e formação para gestores públicos municipais e estaduais para operacionalização dos instrumentos de compra por meio dos programas PAA e PNAE.
2.4 Pela Coordenação de Mudas e Bioenergias
- Propor ações para subsidiar as políticas e diretrizes pertinentes ao fortalecimento e fomento à participação da agricultura familiar e assentados da Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário na produção e desenvolvimento de tecnologias para geração de energias renováveis;
- Coordenar e avaliar as políticas de participação da agricultura familiar na produção de mudas e biocombustíveis;
- Promover a produção de insumos adequados para desenvolver a produção de mudas, da fruticultura, de oleaginosas e outras fontes de energia, para acesso de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Propor, apoiar e avaliar projetos de produção, beneficiamento e comercialização da fruticultura e de oleaginosas destinadas à produção do biodiesel;
- Estimular o acesso dos agricultores familiares a recursos de investimentos para estruturação de unidades de beneficiamento de frutas e oleaginosas voltadas à produção de biodiesel;
- Apoiar o desenvolvimento e a adaptação de tecnologias, de processos, de máquinas e de equipamentos, de modo a permitir a ampliação da agricultura familiar no mercado de biocombustíveis.
2.5. Pela Coordenação de Apoio a Jovens, Mulheres e Povos Tradicionais
- Participar da formulação das diretrizes e elaboração de propostas de investimentos no processo produtivo para jovens, mulheres rurais e povos tradicionais, que visem ao aumento da produtividade;
- Propor, monitorar, avaliar e apoiar ações e projetos para jovens, mulheres e povos tradicionais;
- Articular, com os demais setores da SDR, a inclusão de jovens, mulheres e povos tradicionais nas políticas de fortalecimento da agricultura familiar;
- Apoiar, monitorar e avaliar ações para as Escolas Família Agrícola - EFA.
TITULARES
Superintendente de Agricultura Familiar
Vinícios Videira
vinicios.videira@sdr.ba.gov.br
(71) 3115-2839
Diretoria de Agregação de Valor e Comercialização
Leonardo Lino Carvalho
leonardo.lino@sdr.ba.gov.br
(71) 3115 2883
Coordenação de Agroindústrias
Lizianne de Castro Santos
-
(71) 3115 2785
Coordenador de Acesso a Mercados
Ronaldo Souza Souza Silva
ronaldo.silva1@sdr.ba.gov.br
(71) 3115 2709
Coordenadora de Mercado Institucional
Sandra Léa dos Santos
sandra.santos@sdr.ba.gov.br
(71) 3115 2702
Coordenador de Mudas e Bioenergias
Alan Jones Damasceno Pinho
alan.pinho@sdr.ba.gov.br
(71) 3115 2882
Coordenadora de Apoio a Jovens, Mulheres e Povos Tradicionais
Ana Paula de Souza Barbosa e Souza
anapaula.souza@sdr.ba.gov.br
(71) 3115 2785
Diretora de Apoio e Fomento à Produção – DAFP
Welliton Rezende Hassagawa
welliton.rezende@sdr.ba.gov.br
(71) 3115 2790
Coordenadora Estadual de Apicultura e Meliponicultura
Marivanda Maria Eloy Oliveira dos Santos
marivanda.santos@sdr.ba.gov.br
(71) 3115 2751
Coordenadora de Segurança Alimentar Animal
Roberta Vianna do Valle
roberta.valle@sdr.ba.gov.br
(71) 3115 2869
Coordenador Estadual do Programa Garantia Safra
Alexandre Contreiras Ferreira
alexandre.ferreira@sdr.ba.gov.br
(71) 3115 2867
Coordenador de Produção Agrícola
-
(71) 3115 2797
Coordenadora de Produção Pecuária
Ayalla Araujo Souza
ayalla.souza@sdr.ba.gov.br
(71) 3115 2869
