Entenda as medidas de combate ao coronavírus na Bahia

CORONAVÍRUS

(AÇÕES ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO)

Atualizado em 23/04

 

 

Bahia tem mais 7 cidades com transporte intermunicipal suspenso

 

Os municípios de Acajutiba, Candeias, Cravolândia, Ibicaraí, Paulo Afonso, Rio Real e Serra Preta terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (dia 24/04). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira (dia 23/04) e é válida até 3 de maio. Com a decisão, a Bahia passa a ter de 83 municípios com a restrição no transporte intermunicipal. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

 

 

Governador participa de videoconferência com prefeitos da Costa do Descobrimento e Extremo Sul

 

Na tarde da quinta-feira (dia 23/04), o governador Rui Costa realiza videoconferência com 10 prefeitos das regiões do Extremo Sul e da Costa do Descobrimento. A reunião acontecerá às 17h e deve abordar as ações de combate à pandemia do novo coronavírus implementadas pelo Governo do Estado, além de ouvir as demandas dos representantes municipais. Participam da videoconferência os prefeitos e prefeitas de Belmonte, Eunapólis, Itabela, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Itamarajú, Medeiros Neto, Prado e Teixeira de Freitas. O governador tem dedicado atenção especial à região Sul do estado que apresenta taxa de crescimento de 20% no número de novos casos da Covid-19.

 

 

Egba facilita transações 100% digitais em tempos de isolamento social

 

Não saia de casa! Com este lema, a Egba convida a sociedade – especialmente, advogados, contadores e empresários – a manter o isolamento social proposto por conta do coronavírus, sem parar suas demandas pessoais ou de trabalho. Isso é possível com o certificado digital, um dos serviços prestados pela empresa, que permite realizar transações (como Declaração de Imposto de Renda, abertura de empresas, assinar documentos, dentre outras), eletronicamente, sem a necessidade de comparecimento presencial – 100% digital. Tudo isso com a segurança de uma empresa que está há mais de 100 anos no mercado.

 

 

 

Até 22/04

 

Hospital Espanhol começa a funcionar

 

Com 220 leitos, sendo 80 leitos clínicos e 140 de UTI para acolher, exclusivamente, pacientes que tenham sintomas graves da Covid-19, o Hospital Espanhol começou a funcionar na quarta-feira (dia 22/04) com um equipamento inovador, para dar mais segurança aos profissionais de saúde. Trata-se do Túnel de Desinfecção, projetado e desenvolvido pelo Senai-Cimatec, através de uma articulação com o Governo do Estado.

 

Ação social da CONDER viabiliza a confecção e distribuição de máscaras faciais em Nova Esperança

 

O projeto social desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) junto a um grupo de costureiras de Nova Esperança, em Salvador, já está rendendo resultados positivos à comunidade. Além de ampliar a renda mensal das famílias, essas mulheres também alimentam, neste momento, uma rede de solidariedade com a confecção de máscaras faciais. Dezenas delas serão distribuídas gratuitamente para moradores do bairro, ambulantes e carregadores que atuam na Ceasa - Central de Abastecimento, localizada na Rodovia Cia/Aeroporto. As mulheres integram o Projeto de Nova Esperança, que envolve a construção de unidades habitacionais e obras de melhoria na infraestrutura urbana na região, contribuindo também para o desenvolvimento social dos moradores.

 

 

Detran-BA implanta CRLV-e obrigatório; cópia poderá ser impressa em casa

 

O Detran-BA implantou a obrigatoriedade da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), que entrará em vigor na próxima segunda-feira (27). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais, na quarta-feira (dia 22/04). A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir, mas o cidadão poderá fazer uma cópia do CRLV-e em casa. Os atuais documentos impressos continuarão valendo

 

 

SJDHDS garante direitos das pessoas com deficiência durante a pandemia

 

Apesar da suspensão dos atendimentos presenciais em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) continua trabalhando para garantir o benefício do Passe Livre Intermunicipal às pessoas com deficiência (PCDs) comprovadamente carentes, assegurando a elas gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário da Bahia.

 

 

 

Até 21/04

 

 

 

Governador faz última vistoria antes da reabertura do Hospital Espanhol

 

Um dia antes da abertura do centro de tratamento montado pelo Governo do Estado no antigo Hospital Espanhol, na Barra, para acolher, exclusivamente, pacientes que tenham sintomas graves da Covid-19, o governador Rui Costa fez uma última vistoria no local, na manhã da terça-feira (dia 21/04). Ele percorreu toda a estrutura, inclusive os 220 leitos instalados, sendo 140 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 80 leitos clínicos.

 

Bahia tem mais 12 cidades com transporte intermunicipal suspenso

 

Os municípios de Barro Preto, Castro Alves, Coração de Maria, Dias D'Ávila, Ipirá, Itabela, Itaberaba, Itamari, Mirante, Morpará, Mucugê e Ribeira do Pombal terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (22). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (21/04). Com a decisão, a Bahia passa a ter de 81 municípios com a restrição no transporte intermunicipal, válida até o dia 3 de maio. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Outros 11 municípios foram autorizados a retomar a circulação de ônibus. Medida restritiva alcança marca de 81 cidades na Bahia. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Adustina, Barra do Rocha, Cachoeira, Gandu, Itarantim, Itororó, Palmeiras, Piripá, Prado, São Félix e Utinga, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados.

 

Rui faz reunião virtual com prefeito da região Sul do estado

 

O governador Rui Costa fez reunião de emergência com prefeitos da região Sul da Bahia na terça-feira (21/04) para alinhar atuação do Estado com as administrações municipais.  objetivo é avançar nas ações de combate ao novo Coronavírus na região, que também é um epicentro da pandemia junto com a RMS - Região Metropolitana de Salvador. Durante a reunião, rui garantiu garantiu  a compra de respiradores para Itabuna e região

 

 

 

 

Até 20/04

 

Vale-alimentação estudantil começa a ser entregue em 22 municípios

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, começou na segunda-feira (20) a disponibilizar o vale-alimentação para 284 mil estudantes da rede estadual de ensino de 22 municípios da Bahia. Para evitar aglomerações nos supermercados, em função das orientações de combate ao coronavírus, parte dos estudantes receberá o benefício na Cesta do Povo e parte na rede Assaí. A ida aos supermercados está orientada por escola. A lista com esta distribuição já está disponível para consulta no Portal da Educação (institucional.educacao.ba.gov.br/valealimentacao).

 

 

Dia 19/04

 

Sesab e Osid iniciam transferência de pacientes do Hospital Santo Antônio

 

Ao longo dos últimos 15 dias, foi verificado um aumento do número de casos diagnosticados de coronavírus (Covid-19) no Hospital Santo Antônio, pertencente às Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), afetando profissionais de saúde e pacientes internados. Considerando a emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e visando adotar medidas precoces para o controle na instituição, a Diretoria da Osid desencadeou, imediatamente, todas as medidas de contingência recomendadas, incluindo isolamento de funcionários e pacientes, assim como a realização de testes RT-PCR para Covid-19 em todos os colaboradores sintomáticos.

 

 

Sesab oferece acolhimento psicológico para profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus

 

Para garantir a saúde mental dos servidores que estão na linha de frente no combate à covid-19, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio do Programa de Atenção Integral à Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador da Sesab (Pais), está oferecendo acolhimento psicológico gratuito por telefone e pela internet, com atividades de relaxamento, Reiki à distância e práticas integrativas, como consciência corporal e meditação.

 

Até 18/04

 

Bahia terá 2.418 leitos de referência para atendimento exclusivo a pacientes com coronavírus

Em todo o estado, uma estrutura com 2.418 leitos de referência para a coronavírus (Covid-19), entre clínicos e UTIs, adultos e pediátricos, está sendo montada para o atendimento de baianos infectados pelo vírus. O município com maior número é Salvador, com 1.399 leitos. O interior da Bahia dispõe de 1019 leitos de referência para a Covid-19. Lauro de Freitas é o segundo município com mais leitos, totalizando 301 vagas, sendo 91 UTIs. A maior contribuição será do Hospital Metropolitano, cuja abertura será no mês de maio, com 191 leitos. O município de Feira de Santana será o terceiro com o maior número de leitos para coronavírus, totalizando 140 vagas, que estarão distribuídas entre o Hospital da Criança, o Hospital Geral Clériston Andrade e o Hospital Mater Dei.

 

 

Bahia alcança a marca de 80 cidades com transporte intermunicipal suspenso

 

 

A cidade de Valença terá o transporte intermunicipal suspenso a partir de domingo (19). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada no Diário Oficial do sábado (dia 18/04). Com a decisão do governador Rui Costa, o estado alcançou a marca de 80 municípios com a restrição, válida até o dia 3 de maio. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

 

Também estão com transporte suspenso outras 79 cidades: Abaíra, Adustina, Aiquara, Alagoinhas, Amelia Rodrigues, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Buerarema, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Curaçá, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

 

 

Até 17/04

 

Estado assina contrato com Assaí e Cesta do Povo para a entrega do vale-alimentação estudantil a partir de segunda-feira (20)

Com o objetivo de agilizar o acesso dos estudantes e de suas famílias ao vale-alimentação estudantil, no valor de R$ 55 por aluno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, assinou contrato, na sexta-feira (17/04), com a Cesta do Povo e o Assaí. A entrega ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (20). Com isto, as duas redes de supermercados poderão atender 284 mil estudantes da rede estadual de ensino nas cidades onde suas lojas e redes de apoio estão distribuídas (veja relação abaixo). Para os alunos que moram em municípios não atendidas por essas duas redes de supermercado, estão sendo feitos os cartões alimentação, que serão entregues diretamente aos estudantes pelas escolas.

 

Empresas baianas recebem incentivos para produzir álcool gel

 

Quatro empresas incentivadas pelo Governo do Estado, que solicitaram a inclusão do álcool gel, na relação dos produtos habilitados no programa de incentivo fiscal, tiveram a retificação de resoluções publicadas no Diário Oficial de sexta-feira (17). Os documentos foram assinados pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, que ocupa a presidência do Conselho Deliberativo do Desenvolve e do Probahia. Todas as resoluções são válidas com a data retroativa do dia 1º de abril. As unidades de produção ficam em Feira de Santana e Bom Jesus da Lapa

 

Governo do Estado revoga ponto facultativo e mantém expediente normal na véspera do feriado

 

Em edição do Diário Oficial da sexta-feira (dia 17/04), o Governo do Estado publicou o decreto 19.642 que revoga o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (20), dia que antecede o feriado de Tiradentes. A revogação é adotada em função da decretação do estado de Calamidade Pública que está em vigor desde o dia 9 de abril na Bahia por conta da pandemia da Covid-19.

 

Secretaria da Educação do Estado abre salas de aulas virtuais para auxiliar professores durante o isolamento social

 

Para auxiliar professores e coordenadores pedagógicos a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), lançou as salas de aula "Estamos Juntos!", na plataforma “Google Sala de Aula”. São dois ambientes voltados para o Ensino Fundamental II e o Ensino Médio, com sugestões de atividades pedagógicas e ferramentas para que os educadores se conectem com os estudantes durante este período de distanciamento social.

 

 

Bracell entrega quatro respiradores e 50 mil máscaras ao Governo da Bahia

 

Os respiradores vão atender às cidades de Alagoinhas, com duas unidades, Catu e Esplanada, com um equipamento cada. Durante uma videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (17), foram entregues ao Governo da Bahia quatro respiradores mecânicos e 50 mil máscaras faciais para auxiliar no combate ao Covid-19. A doação se soma a outras realizadas há duas semanas, pela Bracell, ao Governo da Bahia, direcionadas a municípios do Litoral Norte e Agreste e à Polícia Civil, com o intuito de contribuir para o combate ao novo coronavírus.

 

 

 

Até 16/04

 

Bahia tem 74 cidades com transporte intermunicipal suspenso

 

Irecê, Jequié, Paramirim, Taperoá e Valente terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (17/04). Com esta inclusão, registrada no Diário Oficial da quinta-feira (16), o estado passa a ter um total de 74 municípios com a medida restritiva até o dia 3 de maio. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

 

Além das 5 cidades incluídas hoje, integram a lista de municípios com transporte suspenso: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

 

Governo do Estado concede galpão em Planaltino para confecção de coletes para uso hospitalar

 

No combate ao covid-19, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) concedeu um galpão para a prefeitura do município de Planaltino, onde será instalada uma fábrica para confecção de coletes descartáveis para uso hospitalar.  Os coletes serão destinados à médicos e demais profissionais de saúde. O termo de concessão foi assinado na quinta-feira (dia 16/04). Os coletes serão destinados à médicos e demais profissionais de saúde.

 

 

SEI lança Projeto Evidências e Desafios da Covid-19

 

A Superintendência de Estudos Econômicos Sociais da Bahia (SEI) lançou, na quinta-feira (dia 16/04), o mais novo projeto de estudos colaborativos com o tema “Evidências e Desafios da COVID-19”.  O objetivo é estimular pesquisadores, intelectuais, gestores, professores, técnicos e demais setores da sociedade a gerarem conhecimentos e informações para contribuir com o enfrentamento da pandemia. Como aconteceu em vários países, no início do enfrentamento da pandemia, buscou-se identificar aspectos da área da saúde e da sua infraestrutura para responder às demandas mais urgentes.

 

 

CBMBA reforça a entrega de máscaras para a tropa

 

Como parte do protocolo de cuidados preventivos contra o Covid-19, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) está distribuindo máscaras de proteção faciais reutilizáveis e macacões de proteção nível C. O objetivo da instituição é que cada militar tenha quatro máscaras. O material já esta sendo distribuído nos quartéis da capital e interior.

 

 

Até 15/04

 

Governo regulamenta lei sobre uso da obrigatoriedade de máscaras de proteção

O Governo da Bahia publicou na quarta-feira (dia 15/04), no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade das máscaras de proteção e definiu o valor de multa para quem descumprir, estabelecida em R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador. A pena vale também para quem não garantir o acesso a locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou a pontos com álcool gel a 70% (setenta por cento). O valor da multa é limitado ao máximo de R$ 30 mil.

 

CBMBA lança a campanha: Quarentena Solidária

 

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) iniciou a campanha ”Quarentena Solidária”. O objetivo é arrecadar alimentos não perecíveis e artigos de higiene pessoal para pessoas em vulnerabilidade social frente à pandemia Covid-19. As doações podem ser entregues em todos os quartéis da capital e interior. Dúvidas podem ser tiradas através dos números: (71) 3116-6749 e Whatsapp (71) 99686-8426.

 

 

Até 14/04

 

Rui Costa anuncia negociação com supermercados para viabilizar alimentação de estudantes

 

 

O governador Rui Costa apresentou novidades sobre o vale-alimentação que será concedido a todos os alunos da rede estadual de ensino durante o período de pandemia da Covid-19. Durante a edição do Papo Correria na noite da terça-feira (dia 14/04), Rui Costa informou que está estabelecendo negociação com redes de supermercados presentes em aproximadamente 40 cidades baianas. O Governo da Bahia vai destinar R$ 44 milhões para que cerca de 800 mil estudantes possam ter acesso ao recurso que vai reforçar a alimentação das famílias.

 

 

Lei que obriga o uso de máscaras de proteção em empresas é publicada no Diário Oficial

 

Na terça-feira (14/04), foi publicado no Diário Oficial do Estado a Lei 14.258, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em locais de trabalho, para evitar a contaminação pela Covid-19. Pela nova lei, sancionada pelo governador Rui Costa ontem (13), os empregadores devem fornecer e fiscalizar o uso por seus funcionários, em estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, no transporte rodoviário, metroviário e de passageiros em geral, tanto público quanto privado. Esta Lei entra em vigor no prazo de 72 horas após a sua publicação.

 

Rui autoriza transporte intermunicipal em cidades sem novos registros de Covid-19 há 14 dias ou mais

 

O governador Rui Costa anunciou, na noite da segunda-feira (13/04), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador. A partir desta terça-feira (14/04), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos.

 

Setre  cria central para esclarecer sobre seguro-desemprego

Para esclarecer dúvidas sobre seguro-desemprego, a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre) criou uma Central de Atendimento, que funciona pelo telefone 0800 284 9015. A ligação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, exceto nos feriados. Outro canal de comunicação é o e-mail: sinebahia.atendimentoremoto@setre.ba.gov.br.

 

Comitê de Registro Civil vai emitir documentos básicos para beneficiários do Auxílio Emergencial

 

Com o objetivo de viabilizar a emissão de documentos de identidade e certidões de nascimento/casamento para pessoas em situação de vulnerabilidade social que têm direito ao benefício emergencial do Governo Federal, o Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Civil Básica realizará atendimento para a população em caráter emergencial.

 

Os telefones para contato em Salvador são:

SJDHDS : 71 3115-0269/0271/0280

Ministério Público (Coacife): 71 3103-6536/6664/6663/6660/6650

Ministério Público (Nupar) :71 3321-2931/2882/3327/1976

Defensoria Pública :129 ou 0800-071-3121

 

 

AGERSA suspende reajuste de tarifa da Embasa

 

Por conta da disseminação da COVID-19, causada pelo novo coronavírus (Sars-COV-2) e considerando que a gravidade da situação comporta medidas regulatórias urgentes para mitigação dos efeitos econômicos decorrentes do estado de Calamidade Pública, a AGERSA, através da Resolução 001/2020, publicada no DOE de 14 de abril, resolve suspender o processo de reajuste tarifário anual da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, em trâmite na agência.

 

 

Até 13/04

 

Governo destina R$ 44 milhões para alimentação de estudantes da rede estadual

O governador Rui Costa anunciou que encaminha ainda hoje à Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimentação. A medida vai beneficiar cerca de 800 mil alunos e o Governo do Estado vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios. O governador explicou que a Secretaria da Fazenda do Estado avalia junto às instituições financeiras a forma de viabilizar que o recurso chegue o mais rápido possível aos estudantes.

 

 

Abapa doa 6 mil toalhas de algodão e equipamentos para combate ao coronavírus na Bahia

 

Os produtores rurais da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) estão doando 6 mil toalhas de algodão que já começaram a ser distribuídas na segunda-feira (13/04), pelo Governo do Estado, às unidades de saúde da Bahia, para o enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a Abapa está investindo R$ 370 mil na aquisição de equipamentos e insumos para possibilitar que testes para diagnóstico do Covid-19 sejam realizados no laboratório da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em Barreiras.

 

 

SDE lança serviço virtual para facilitar envio de documentos por empresas

Por conta do distanciamento social necessário para conter o avanço da pandemia por Covid-19, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) adotou um procedimento virtual para recebimento de documentos das empresas e órgãos que necessitam dos serviços da pasta. O "protocolo online" funcionará por meio do e-mail protocolo@sde.ba.gov.br durante todo o período de quarentena e auxiliará, por exemplo, no pedido ou renovação de incentivos, monitoramento de empreendimentos implantados e em implantação.

 

 

Governo mapeia delivery de micro e pequenas empresas em toda Bahia

 

Pensar ações para estimular os pequenos negócios que estão em funcionamento tem sido um trabalho constante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), através do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE). Uma das medidas é o mapeamento dos comércios e serviços da capital e interior que estão realizando delivery. A lista dos pequenos negócios do Estado pode ser encontrada na plataforma digital: http://www.fiquenolar.ifce.edu.br/#/, desenvolvida por pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e disponibilizada para a Bahia, graças a uma parceria com a SDE e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). É possível cadastrar também estabelecimentos que oferecem serviço com retirada de produtos

 

 

 

 

Até 10/04

 

Estado suspende transporte intermunicipal em mais quatro cidades

 

 

Em decreto publicado no Diário Oficial da sexta-feira (dia 10/04) o Governo do Estado suspende, em mais quatro cidades, a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão vale a partir deste sábado (11) nos municípios de Itapebi, Ituberá, Santa Luzia e Ubatã.

 

A medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 73 cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim, Serrinha, Itapebi, Ituberá, Santa Luzia e Ubatã.

 

 

 

Até 09/04

 

 

 

Governador anuncia recurso para garantir alimentação de alunos da rede pública

 

O Governo da Bahia vai encaminhar à Assembleia Legislativa, na quinta-feira (09/04), um Projeto de Lei para acrescentar um valor extra aos beneficiários do programa Bolsa Família. O dinheiro servirá para garantir o acesso à alimentação dos estudantes da rede pública cujas famílias já estão cadastradas no Bolsa Família e, ao mesmo tempo, evitar as aglomerações para entrega de itens como cestas básicas.

 

 

Obrigatoriedade das máscaras em estabelecimentos

Outro Projeto de Lei do governador vai determinar que estabelecimentos privados e públicos, em funcionamento, assegurem máscaras para seus funcionários em serviço e fiscalizem o uso do material. O projeto que também será enviado à Alba na quinta (09/04) engloba todos os estabelecimentos industriais e comerciais. Com a nova lei, o uso deixará ser opcional e passará a ser obrigatório. Segundo o governador, o empregador também será responsável por fiscalizar o uso do equipamento pelos funcionários. As penas previstas para quem descumprir a medida são o pagamento de multa e até fechamento do estabelecimento.

 

Aplicativo Monitora é lançado

O Governo da Bahia lançou o aplicativo “Monitora”, que possibilitará o registro de informações de pessoas com suspeita da Covid-19, viabilizando o atendimento remoto, monitoramento e acompanhamento dos cidadãos. O app já está disponível gratuitamente na plataforma android, sendo, posteriormente, disponibilizado para iOS. Para localizá-lo, é preciso fazer a busca digitando “monitoracorona”, com as duas palavras juntas, e fazer a seleção do aplicativo “Monitora Covid-19”, de cor azul, de autoria do “Governo da Bahia”, ou acessar diretamente este link: https://bit.ly/2UYHR9L.

 

 

Restaurantes Populares funcionam no feriado da Semana Santa

 

Na sexta-feira (dia 10/04), feriado de Páscoa, os Restaurantes Populares, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), localizados nos bairros do Comércio e da Liberdade, em Salvador, irão funcionar das 10h às 14h30. Em celebração à data o cardápio é especial. Serão servidos frigideira de peixe, farofa amarela, feijão, arroz e laranja. A refeição tem um custo simbólico de R$ 1,00, sendo que crianças de até 5 anos não pagam.

 

 

Transporte intermunicipal é suspenso em mais 7 cidades; total chega a 69

 

Estão suspensas a partir de sexta-feira ( dia 10/04) a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha. A decisão está publicada no Diário Oficial de quinta-feira (dia 9) e tem validade até 15 de abril.

 

 

Com a inclusão de 7 novas cidades no decreto, a medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 69 cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha.

 

Ceasa e Mercados do Estado estarão fechados na Sexta-feira da Paixão

 

O Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e Mercados do Estado - Rio Vermelho, Paripe, Ogunjá e 7 Portas estarão fechados no feriado da Sexta-feira Santa (dia 1004). De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no Sábado de Aleluia, os estabelecimentos voltam a abrir. Já no Domingo de Páscoa, apenas a 7 Portas estará aberta. Lembrando que todos os locais estão obedecendo novos horários de funcionamento, devido ao Covid-19:

 

 

SSP e grupo de empresários distribuem R$135 mil em cestas básicas

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), em parceria com o grupo de empresários baianos 'Bons Negócios' entrega, a partir da quinta-feira (dia 09/04), R$ 135 mil em cestas básicas para comunidades carentes de Salvador e Região Metropolitana. Os alimentos serão distribuídos por equipes das policias Civil, Militar e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar, coordenadas pela Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) da pasta. As 39 mil toneladas de alimentos foram divididas em três mil cestas básicas compostas por feijão, arroz, macarrão, açúcar, farinha, café, leite, e itens de higiene pessoal e limpeza de ambientes. Adquiridas pelo Shopping da Bahia e empresários de diversos seguimentos, os kits beneficiarão, até a próxima semana, moradores dos bairros de Fazenda Coutos, São Caetano, Rio Sena, Águas Claras, Sussuarana e Itinga.

 

 

Nota Premiada Bahia suspende sorteios, mas mantém repasses a filantrópicas

 

A suspensão dos sorteios da Loteria Federal pelos próximos três meses devido à pandemia do novo coronavírus levou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) a interromper as premiações da campanha Nota Premiada Bahia, que tomam por base os resultados divulgados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para definir o número da sorte a partir do qual são conhecidos os bilhetes ganhadores dos sorteios mensais e especiais. Mas a solidariedade vai continuar motivando os 550 mil baianos inscritos na campanha, que compartilham suas notas eletrônicas com mais de 530 instituições filantrópicas de toda a Bahia ativas no programa Sua Nota É Um Show de Solidariedade: estão mantidos os repasses para estas entidades, que ocorrem a cada quatro meses. 

 

 

Mondial Eletrodomésticos produz na Bahia 40 mil protetores faciais para o combate à Covid-19

 

No intuito de colaborar com as ações de apoio e incentivo aos profissionais de saúde do País, no combate ao novo coronavírus, a empresa de eletrodomésticos portáteis Mondial parou linhas de produção de eletrodomésticos na sua unidade localizada em Conceição do Jacuípe, na Bahia, para a produção de protetores faciais. Segundo comunicado da empresa, os primeiros lotes estão sendo doados para hospitais públicos e privados, unidades de saúde e postos de saúde dedicados à pandemia na Bahia, e gradativamente poderão ser destinados a outros estados.

 

 

08/04

Bahia autoriza tratamento que associa hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes com coronavírus

 

 

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou na quarta-feira (dia 08/04) que o Governo do Estado vai liberar, mediante prescrição médica, o uso da associação dos medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes internados no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnóstico positivo para coronavírus (Covid-19). A deliberação ocorreu durante reunião da comissão científica criada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para analisar as evidências científicas envolvendo a Covid-19, que aconteceu na tarde desta quarta.

 

Governo abre edital para produção de máscara de proteção da Covid- 19

 

O Governo do Estado abriu, na quarta-feira (dia 08/04), um processo para habilitação de associações, cooperativas, microempresas e empresas, instaladas no estado da Bahia, para produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19). A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

 

 

SDE mapeia delivery de micro e pequenas empresas em toda Bahia

 

Pensar ações para estimular os pequenos negócios que estão em funcionamento tem sido um trabalho constante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), através do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE). Uma das medidas é o mapeamento dos comércios e serviços da capital e interior que estão realizando delivery. ACESSE A LISTA: https://bit.ly/3c2T9iJ.

Estabelecimentos que adotaram esse serviço durante a pandemia e não constam na lista, podem entrar em contato pelo e-mail: forumregionalmpe@sde.ba.gov.br e solicitar cadastramento.

 

 

Ceasa e Mercados adotam medidas para evitar aglomerações durante Semana Santa

 

Uma série de medidas foi adotada no Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e Mercados do Estado - Rio Vermelho, Paripe, Ogunjá e 7 Portas, durante esta semana, para evitar aglomerações. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), as ações ocorrem em virtude do aumento de movimento devido às compras de itens para ceia da Semana Santa, como pescados, camarão, temperos e produtos secos.

 

Os permissionários devem instalar fitas de isolamento nos boxes e bancas. Organizar filas com demarcações de distância mínima de 1,5 m e reforçar orientação sobre uso de máscara, luva e álcool 70% aos funcionários.

 

 

Até 07/04

 

Rui Costa prorroga fechamento das escolas na Bahia

 

Durante #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela internet na terça-feira (dia 07/04), o governador Rui Costa informou que as escolas públicas e privadas de todo o estado terão o período de fechamento adiado por conta da pandemia do novo coronavírus. Um decreto estadual publicado em 19 de março suspendia por 30 dias as aulas, mas uma nova data para o fim da medida será definida e anunciada pelo governador nos próximos dias.

 

Decreto amplia para 62 número de municípios com transporte intermunicipal suspenso

 

Decreto amplia para 62 o número de cidades baianas  queestão com transporte intermunicipal suspenso até 15 de abril. Também até esta data está proibida a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia. As mais novas a serem incluídas na lista são: Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga. Já  estavam com transporte suspenso as seguintes cidades: Salvador, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis e Belmonte.

 

 

Hotel Malibu começa a acolher profissionais de saúde e segurança positivados para Covid 19

 

O hotel Malibu, em Lauro de Freitas, recebeu no dia 07/04,  o primeiro profissional de saúde em quarentena após ser contaminado pelo novo coronavirus. Gérson Bonfim, 52 anos, é  técnico de enfermagem e atua na emergência de uma das unidades da Sesab. Foi internado no dia 31 de março e após ter alta hospitalar resolveu cumprir o restante da quarentena hospedado no hotel.

O serviço de hospedagem foi acionado pelo Estado em regime emergencial  para acomodar servidores públicos da área da saúde e segurança  positivados para a Covid 19 que queiram se isolar da família ou que não possam ficar em casa para cumprir os 14 dias da quarentena. O espaço só vai receber servidores assintomáticos ou com sintomas leves.

 

 

Cimatec Park produz 10 mil máscaras Face Shield para hospitais da Bahia

 

Como parte da força-tarefa coordenada pelo governo do Estado, através das secretarias do Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Econômico (SDE), para o enfrentamento do Covid-19, o Senai Cimatec Park está produzindo 10 mil máscaras do tipo Face Shield para os hospitais da Bahia. A máscara Face Shield é um equipamento de proteção individual extremamente seguro, de dupla proteção, reutilizável, que evita o contato com gotículas, salivas e fluídos nasais que possam atingir o rosto, o nariz, a boca e os olhos.

 

 

Até 06/04

 

Sancionado PL que isenta inscritos na Tarifa Social de pagar conta de água por três meses

 

O governador Rui Costa sancionou, na segunda-feira (dia 06/04), o projeto de lei nº 23.812/2020, que isenta da conta de água, por três meses, famílias inscritas na Tarifa Social da Embasa com consumo mensal inferior a 25 metros cúbicos de água. A medida entra em vigor a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para esta terça (7). Mais de 233 mil famílias de baixa renda, em diversos municípios baianos, terão suas contas de água pagas pelo Governo do Estado pelos próximos 90 dias, conforme o texto do projeto.

 

 

Sefaz-Ba orienta produtor rural a solicitar inscrição via e-mail

 

Os produtores rurais da Bahia que desejam se inscrever no cadastro de contribuintes do ICMS devem, a partir de agora, fazer essa solicitação via e-mail,  pelos  endereços eletrônicosinscricao_prodrural_sul@sefaz.ba.gov.br, para produtores da região fiscal Sul, einscricao_prodrural_norte@sefaz.ba.gov.br, para os da região fiscal Norte. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) orienta que a relação de documentos necessários está disponível no sitewww.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em Carta de Serviços ao Cidadão, área que contém informações e orientações sobre os 113 serviços oferecidos pela Sefaz-Ba

 

Condutor terá novos prazos para defesa e recursos de infrações no Detran-BA

 

A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor infrator, por tempo indeterminado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em vigor nos estados, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os condutores e proprietários de veículos.

 

 

 

Até 04/04

 

Rui sanciona projeto de lei que garante pagamento de conta de luz para 3,5 milhões de baianos

 

O governador Rui Costa já sancionou o Projeto de Lei i nº 23.808/2020 que autoriza o governo a pagar, por 90 dias, a conta de energia de cerca de 3,5 milhões de baianos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (dia 04) e vai beneficiar quem consome até 100 kilowatt (kW), por mês e estejam no CadÚnico. A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa Alba), que votou pela aprovação, na quinta-feira (dia 3).

 

Governo prorroga suspensão de transporte até 15 de abril

 

O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial (DOE) do sábado ( dia 4), decreto que prorroga a suspensão do transporte intermunicipal em cidades da Bahia até o dia 15 de abril. A medida, que tem como objetivo conter o avanço da contaminação por coronavírus na população baiana, estava programada até 5 de abril, mas foi estendida por mais 10 dias por determinação do governador Rui Costa. Também foi prorrogado até 15 de abril, de acordo com a publicação de hoje, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia

 

Dia 03/04

 

Ford produzirá máscaras de proteção facial em unidade baiana

 

A Ford anunciou a produção de 50 mil máscaras de proteção facial para ajudar a equipar os profissionais da saúde que atuam na linha de frente tratando, pacientes que contraíram a Covid-19. A planta industrial da empresa na Bahia, situada no Polo de Camaçari, será uma das unidades a produzir os equipamentos, que serão distribuição através das Secretarias de Saúde do Estado, dos municípios e pela Cruz Vermelha.

 

Ferry e Lanchas: nova resolução determina redução de capacidade das embarcações para 50%

 

A partir do dia 06/04, o embarque de passageiros e veículos nos sistemas de travessias via Ferry-Boat, para Itaparica, e Lanchas, para Vera Cruz, será limitado a 50% da capacidade das embarcações. A resolução Agerba 20/2020 será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (4) e edita a primeira resolução de 20 de março, que permitia ocupação de até 70%.

 

 

Governo doará cestas básicas a pacientes atendidos em centros de acolhimento

 

O governador Rui Costa anunciou na sexta-feira (dia 3), que o Governo do Estado irá entregar duas cestas básicas para as pessoas que cumprirem o isolamento nos Centros de Acolhimento montados pelo Governo do Estado. A primeira unidade foi aberta na quinta-feira (2), no antigo prédio da EBDA, atrás do Parque de Exposições, e tem capacidade para receber 300 pessoas com diagnóstico confirmado da Covid-19.  Uma nova unidade deve ser aberta na próxima semana no bairro do Rio Vermelho com capacidade para mil leitos.

 

Governo Estado irá pagar conta de energia de 3,5 milhões de baianos durante três meses

 

O pagamento da conta de energia que será assumido pelo Governo do Estado durante os próximos 90 dias vai ser ampliado para os baianos que tenham consumo de até 100 kilowatt (kW) por mês e estejam no CadÚnico. .A ampliação do benefício ocorre após a definição da Assembleia Legislativa da Bahia para que as emendas dos deputados sejam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus. 

 

Policiais diagnosticados com a Covid-19 podem optar por ficar em hotel alugado pelo Estado

 

O governador Rui Costa informou que o hotel alugado pelo Estado para abrigar profissionais da saúde diagnosticados com a Covid-19 também irá receber policiais que tenham contraído a doença. Para o local, serão direcionadas apenas as pessoas que apresentem sintomas leves, e não necessitem de internação. É opcional e não obrigatório.

 

Restaurantes Populares do Governo do Estado vão abrir nos finais de semana

 

As duas unidades do Restaurante Popular, mantidas pelo Governo do Estado nos bairros da Liberdade e Comércio, em Salvador, vão passar a servir almoço aos sábados e domingos. A abertura aos finais de semana é inédita e começa neste sábado (04). O horário de funcionamento será das 10h às 14h30.  Desde o dia 25 de março, os restaurantes estão servindo quentinhas no lugar do almoço dentro dos estabelecimentos. O objetivo é garantir a segurança e a saúde dos usuários que utilizam diariamente as duas unidades. Diariamente, as duas unidades servem cerca de 5 mil almoços.

 

 

Makers produzem 5500 protetores faciais para proteção ao coronavírus

 

Mais de 5500 protetores faciais já foram impressos na Bahia para distribuição gratuita em diversos hospitais baianos, por uma rede de makers, profissionais que colocam a mão na massa para fazer por eles mesmos diversos equipamentos. Com o apoio do Governo do Estado, o projeto Face Shield for Life 3D produziu o desdobramento e formação de outras iniciativas em todo o estado, a exemplo do CoronaVidas, ambos articulados pelas secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Saúde (Sesab), de Desenvolvimento Econômico (SDE), da Educação (Sec), de Planejamento (Seplan), Casa Civil e Corpo de Bombeiros. Atualmente, 16 cidades já foram contempladas com EPIs que ajudam a proteger contra a transmissão do coronavírus.

 

Dia 02/04

 

Governo do Estado vai pagar conta de água de mais 233 mil famílias baianas por três meses

 

Após garantir o pagamento, pelos próximos 90 dias, da conta de luz de 677 mil famílias baianas, o governador Rui Costa anunciou, no final da manhã desta quinta-feira (2), durante entrevista coletiva virtual com jornalistas do interior, que os clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com Cadastro Social e consumo de um volume de até 25 metros cúbicos de água por mês também terão os tributos pagos pelo Estado, durante o mesmo período. O objetivo é aliviar a situação financeira das famílias mais vulneráveis, em meio à pandemia do coronavírus.

 

Comitê científico do Consórcio Nordeste indica primeiras medidas contra Covid-19

 

O Consórcio Nordeste publicou, na quinta-feira (dia 2), o primeiro boletim produzido pelo Comitê Científico, grupo criado para dar recomendações para o combate ao coronavírus com base em pesquisas científicas. O documento apresenta seis recomendações iniciais do comitê com o intuito de minimizar os impactos negativos da pandemia. Dentre elas, a troca de informações sobre soluções tecnológicas já desenvolvidas nos estados, integração das instituições de apoio à pesquisa que possam financiar e executar estudos interestaduais em temas desafiantes da Covid-19 e intensa articulação entre secretarias de Saúde dos estados e municípios.

 

Lacen terá duas novas máquinas para testes

Governador informou que, nos próximos dias, duas novas máquinas chegarão no Laboratório Central do Estado (Lacen), dobrando a capacidade de testes da unidade.  Os novos equipamentos devem chegar dentro de um prazo de 15 dias, aumentando de 300 para 600 a capacidade de testes realizados por dia na unidade, que está funcionando todos os dias, durante as 24 horas. Também foi anunciado a compra de 1 milhão de máscaras para serem distribuídas entre os municípios.

 

 

Nova UBS em Itapuã vai atender casos suspeitos de coronavírus

Dando sequência à série de investimentos feitos pelo Governo do Estado na atenção primária à saúde, em Salvador, foi inaugurada, na quinta-feira (2), uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em Itapuã. O governador Rui Costa, acompanhado pelo prefeito ACM Neto, fez a entrega do equipamento, que contou com mais de R$3,5 milhões em investimentos e terá um setor para atendimento de casos suspeitos do novo coronavírus, enquanto durar a crise da Covid-19.

 

 

Dia 01/04

 

Governo divulga cidades onde haverá centros de triagem

Governo definiu os 22 municípios que terão centro de triagem para pacientes com sintomas de coronavírus. São eles:  Alagoinhas, Araci, Barreiras, Brumado, Conceição do Coité, Esplanada, Gandu, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itacaré, Itamaraju, Itaparica, Jaguaquara, Jequié, Lauro de Freitas, Morro do Chapéu, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Serrinha e Tucano.

 

 Parque de Exposições de Salvador terá Centro de Acolhimento

 

O governador Rui Costa anunciou o início do funcionamento, a partir da quinta-feira (2), do Centro de Acolhimento instalado no Parque de Exposições de Salvador. O espaço receberá até 300 pessoas exclusivamente em situação de vulnerabilidade social e que estejam com diagnóstico confirmado do novo coronavírus. O espaço receberá até 300 pessoas exclusivamente em situação de vulnerabilidade social e que estejam com diagnóstico confirmado do novo coronavírus.

 

 

SPM-BA distribui sabonetes doados pela Avon para prevenção ao coronavírus

 

A Avon doou para o Governo do Estado da Bahia mais de 200 mil sabonetes que serão entregues para a população do estado. A distribuição das doações será feita por meio da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), que as entregará para coletivos, organizações e associações de mulheres, mulheres em privação de liberdade, parturientes quando receberem alta de maternidades públicas, além de pacientes do Hospital da Mulher estão entre os beneficiados. A SPM-BA tem orientado as entidades para que a entrega dos sabonetes aconteça de forma organizada com o intuito de evitar aglomerações de pessoas.

 

 

Planserv implanta central de atendimento sobre Coronavírus

 

Os beneficiários do Planserv contam, a partir do dia 01/04, com uma Central de Teleorientação exclusiva para prestar informações e orientações, além de tirar dúvidas sobre o contágio e sintomas do Coronavírus. A central atende pelo 3402-3702 (ligações de telefone fixo e celular).. O atendimento será realizado  de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h. Através deste canal, os beneficiários poderão receber orientações sobre a necessidade ou não de deslocamento para unidade de saúde, minimizando, desta forma, o contato com outros pacientes, contaminados ou não, e consequentemente, evitando a disseminação do vírus.

 

Dia 31/03

SJDHDS promove campanha de doações para prevenção do Coronavírus

 

Tendo em vista o número de casos de pessoas contaminadas pelo COVID-19 no Estado da Bahia, a SJDHDS está promovendo, através do programa Bahia Estado Voluntário🤝🏽, uma campanha de arrecadação de kits de higiene, alimentos e fraldas geriátricas para pessoas em vulnerabilidade social.  Podem doar empresas e sociedade civil.  Também  podem ser doados sabão em barra, luvas, máscaras, lenços umedecidos e álcool em gel 70%.

 

Aumenta para 34 o total de municípios com transporte intermunicipal suspenso

 

 

Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias d’Ávila entram na lista de municípios que têm o transporte intermunicipal de passageiros suspenso até 5 de abril, como medida para conter a contaminação por coronavírus na população baiana. A determinação, que entra em vigor em 01/04, saiu no Diário Oficial do Estado do dia 31/03, atualizando o Decreto 19.586, publicado no dia 27 de março.  Ate esta data, 34 cidades estão contempladas com esta medida: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias d’Ávila.

SJDHDS promove campanha de doações para prevenção do Coronavírus

 

Tendo em vista o número de casos de pessoas contaminadas pelo COVID-19 no Estado da Bahia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) está promovendo, através do programa Bahia Estado Voluntário, uma campanha de arrecadação de kits de higiene, alimentos e fraldas geriátricas para pessoas em vulnerabilidade social.  Podem doar empresas e sociedade civil. A meta da campanha é arrecadar alimentos não perecíveis, além de fraldas geriátricas, sabonetes, sabão em barra, luvas, máscaras, lenços umedecidos e álcool em gel 70%. As entregas dos materiais devem ser feitas na sede da SJDHDS, na Av. Luís Viana Filho, 3ª, 390 - CAB, Salvador. A campanha está sendo coordenada pela servidora Mariana Fioravant e segue até o dia 27 de agosto.

 

SSP intensifica ações para conter expansão de vírus

Equipes mistas vão fiscalizar estabelecimentos que não estejam cumprindo as determinações dos decretos estaduais e municipais sobre a aglomeração de pessoas e a exposição aos riscos do novo Coronavírus. Ações preventivas contra a expansão do Covid-19 (novoCoronavírus) nos bairros de Salvador serão reforçadas pela Polícia Militar a partir de hoje (31). A iniciativa é adotada após reunião realizada na manhã desta terça-feira (31), no Centro de Operações e Inteligência - 2 de Julho.

 

Dia 30/03

Consórcio Nordeste cria Comitê Científico na guerra contra o Coronavírus

 

Foi oficializada, nesta segunda-feira (30), a formação do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, com o intuito de auxiliar os governadores da região na tomada de decisão sobre as ações de enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus. O conhecimento científico e a pesquisa na área médica garantirão segurança para essas medidas. Com nomes como o do cientista Miguel Nicolelis e o do físico e ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende, o comitê foi idealizado pelo presidente da entidade, o governador da Bahia, Rui Costa, que faz a primeira reunião oficial com o grupo na terça-feira (31).

 

Primeiros pacientes já ocupam leitos no Hospital Fazendão

 

Os três primeiros pacientes já estão instalados no Hospital Fazendão, montado para dar apoio à rede de Saúde do Estado durante o período em que a pandemia de coronavírus está colocando em risco a vida de pessoas no mundo inteiro. O Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), que pertence ao Esporte Clube Bahia, está com 44 leitos clínicos prontos para receber pacientes de baixa complexidade, que não estejam contaminados com o coronavirus. A ocupação dos leitos está sendo feita por meio da Central Estadual de Regulação.

 

Senai Cimatec disponibiliza acesso a supercomputador para pesquisadores

 

Como contribuição para a força-tarefa coordenada pelo Governo do Estado no combate à expansão do novo coronavírus, o Senai Cimatec, em parceria com as empresas Atos e Nvidia, está disponibilizando, a partir da segunda-feira (30), acesso a um supercomputador para pesquisadores da Bahia e do Brasil. Com isso, universidades, centros de pesquisa e startups que queiram pesquisar e rodar modelos computacionais referentes ao Covid-19 terão acesso ao supercomputador, sem custo, além de suporte técnico.

 

 

Ceasa reforça medidas de prevenção com pontos de higienização

 

A partir desta segunda-feira (30), o Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) passa a contar com pias complementares e novos dispensadores de sabonete líquido, para os usuários e permissionários lavarem as mãos. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a medida reforça a ação de combate ao avanço do Covid-19 na Bahia. São cerca de 50 novos pontos de higienização na Ceasa e Mercados do Estado.

 

Dia 28/03

Decretos ratificam medidas contra coronavírus e suspendem transporte em 29 cidades

 

 

A Bahia passa a ter 29 cidades com transporte intermunicipal suspenso até o dia 5 de abril. O decreto nº 19.585, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (28), inclui o município de Ipiaú, que tem um caso confirmado do novo coronavírus. O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença.  As outras 28 cidades com transporte suspenso são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos e Canarana.

 

Dia 27/03

 

Governo fecha contrato com Hotel Malibu para recuperação de servidores da saúde com coronavírus

 

O Governo do Estado fechou contrato com o Hotel Malibu, situado em Lauro de Freitas, para receber os profissionais da área de saúde, que tenham contraído coronavírus no exercício do trabalho e prefiram se manter afastado dos familiares.   “Para cada servidor, que eventualmente venha a contrair o vírus, a opção é que ele passe os 14 dias no hotel, evitando o risco de contaminação de sua família. Será opcional, mas é uma medida protetiva para as famílias dos servidores da saúde”, afirmou o governador Rui Costa, ao anunciar a medida.

 

Governo do Estado antecipa pagamento de assistência estudantil a beneficiários do Mais Futuro

 

Com um investimento de R$ 4,7 milhões, o Governado do Estado autorizou a antecipação do pagamento do auxílio-permanência do programa Mais Futuro, que contempla mais de 12 mil estudantes das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesc). O valor, que é referente ao mês de março, seria pago entre 5 e 10 de abril, mas estará disponível para saque na próxima segunda-feira (30/03). A iniciativa segue as ações realizadas pelo governador Rui Costa para minimizar os efeitos causados pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)

 

 

Rui mantém, até 5 de abril, a suspensão de transporte intermunicipal em 27 cidades

 

Durante conversa com os internautas, no #PapoCorreria de sexta-feira (27), o governador Rui Costa afirmou que será estendida, até o dia 5 de abril, a suspensão da circulação do transporte coletivo intermunicipal nas cidades que já tiveram casos confirmados de coronavírus. A medida deverá ser publicada na edição de sábado (28), do Diário Oficial do Estado (DOE). Até agora, o transporte rodoviário coletivo já foi suspenso em 27 municípios. São eles: Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari,  Canarana, Conceição do Jacuípe, Correntina, Entre Rios, Feira de Santana, Guanambi, Itaparica (Bom Despacho), Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães,  Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Nova Soure, Prado, Porto Seguro, São Domingos, Santa Maria da Vitória, Simões Filhos, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

 

 

Plataforma de voluntariado cadastra pessoas e projetos para enfrentamento ao coronavírus

 

A plataforma digital 'Bahia. Estado Voluntário', lançada pelo Governo do Estado no segundo semestre de 2019 para conectar projetos e voluntários, está disponível para cadastrar instituições que precisem de apoio no enfrentamento ao novo coronavírus e pessoas que tenham disponibilidade em contribuir com sua comunidade através do trabalho voluntário. Duas iniciativas destinadas à pandemia da Covid-19 já estão disponíveis no site www.estadovoluntario.ba.gov.br .

 

Internos do Conjunto Penal de Itabuna ampliam produção de máscaras de proteção

 

Depois de sair na frente com a produção de máscaras de proteção contra o novo coronavírus, o Conjunto Penal de Itabuna vai ampliar o número de reeducandos e a produção do insumo. A unidade prisional, administrada em regime de Cogestão entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap) e a Socializa, iniciou a produção na semana passada, com cinco internos.

 

Ciretrans têm atendimento suspenso no estado

 

Em cumprimento aos decretos do Governo do Estado e de prefeituras, que determinam medidas de prevenção e contenção ao novo coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) suspendeu o atendimento nas 33 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), em municípios do interior, por tempo indeterminado. Confira a relação das cidades onde estão localizadas as Ciretrans que deixaram de funcionar:

 

 

Dia 26/03

 

Governo estrutura leitos de UTI, no interior, para receber pacientes com coronavirus

Mesmo destacando que, a princípio, os pacientes mais graves serão trazidos para Salvador, o governador anunciou que está organizando uma rede de hospitais em polos regionais do estado para receber doentes mais graves. Até agora, estão sendo estruturados leitos nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista. Além disso, os hospitais Metropolitano e de Caetité, em fase de conclusão de obras, também devem receber pacientes em tratamento como Covid-19.

 

 

Ferries são higienizados diariamente

 

Para garantir a segurança dos usuários e trabalhadores do sistema Ferry-Boat, em face à pandemia de coronavírus, as embarcações que fazem a travessia Salvador/Bom Despacho estão sendo higienizadas diariamente. De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), o processo de higienização é feito no intervalo entre a viagens das 14h às 18h. A limpeza é feita em todas as embarcações que estão na operação do dia.

 

 

Hotel Ibis vai receber profissionais de saúde tratamento contra a doença

O Hotel Ibis, próximo ao Aeroporto, vai receber profissionais da área de saúde que estejam em tratamento de coronavírus e optem pelo afastamento domiciliar. Eles poderão utilizar as acomodações do hotel, durante o período de convalescença.

 

Prédio no Rio Vermelho vai abrigar pacientes socialmente vulneráveis

O governador Rui Costa anunciou que o prédio onde funcionava a Faculdade Ruy Barbosa, no Rio Vermelho, será utilizado para acolher pacientes com o novo coronavírus. O local será destinado aos pacientes de comunidades carentes e que não possuem estrutura doméstica para a recuperação. A internação será voluntária e poderá durar 14 dias. Serão montados dois mil leitos no local. A Magazine Luiza vai doar mil colchões e mil travesseiros para o local.

 

Manutenção de respiradores mecânicos para unidades de saúde

 

Como parte da mobilização conduzida pelo Governo do Estado para o enfrentamento da expansão do novo coronavírus, o Senai Cimatec está realizando a manutenção de respiradores mecânicos para unidades de saúde da Bahia. A iniciativa conta com uma equipe de engenheiros e técnicos que está devolvendo para estas unidades respiradores mecânicos que estavam sem funcionar.

 

Bahia Norte e SDE realizam ação de apoio aos caminhoneiros

 

Concessionária Bahia Norte (CBN) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que administra o CEASA, realiza a partir da quinta (26) ações para promover um momento de atenção e bem-estar aos caminhoneiros, principalmente autônomos, que vêm sendo impactados nesse momento de pandemia. Cerca de 28 de pontos de higienização, contendo pias e 14 dispensers de sabonete líquido, foram instalados pela SDE em vários locais do centro de abastecimento. Além disso, uma ambulância com profissionais de atendimento pré-hospitalar da CBN serão deslocados para que seja oferecida a aferição de pressão arterial e da temperatura.

 

Edital Década Afrodescendente 2020 é revogado em decorrência do enfrentamento ao Coronavírus
 

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) comunica que está revogado o Edital da Década Internacional Afrodescendente 2020, em atendimento ao decreto estadual 19.551, que estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos, integrando o conjunto de esforços do Governo da Bahia no enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. A revogação foi formalizada através de portaria publicada no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (26).
 

 

Ouvidoria do Detran-BA esclarece dúvidas sobre suspensão de prazos em procedimentos de trânsito

A maior demanda na Ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) tem sido de manifestações de pessoas com dúvidas sobre as medidas relativas a procedimentos para condutores e proprietários de veículos, no período de combate ao coronavírus. A Ouvidoria esclarece que a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n° 185, que entrou em vigor no dia 20 de março, determinou a interrupção e ampliação dos prazos em processos referentes à carteira de habilitação (CNH), veículos e infrações, por conta da crise na saúde. A Ouvidoria do Detran-BA está funcionando em regime especial de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelos telefones (71) 3116-2254 e 3116-2430.

 

 

Dia 25/03

 

 

Governo  publica Edital para recebimento de doações

 

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), está publicando edital para recebimento de doações de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar bens e valores pecuniários para a Administração Pública Estadual. As doações visam à prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública provocada pela pandemia da Doença Infecciosa Viral COVID-19, que resultou na declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, nos termos do Decreto Estadual nº 19.549, de 18 março de 2020, observados os princípios que regem a administração pública, em conformidade com as condições e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital.

 

Antigo Hotel Riverside

O antigo Hotel Riverside, que foi adquirido pelo Estado em 2019, será utilizado para atender pacientes de baixa complexidade e que necessitem de cuidados prolongados. A expectativa é que o local abrigue 100 leitos.

 

Restaurantes Populares do Governo do Estado iniciam entrega de quentinhas nesta quarta
 

A entrega de quentinhas nas duas unidades dos Restaurantes Populares mantidas pelo Governo do Estado em Salvador foi iniciada na quarta-feira (25). A ação é adotada para evitar a aglomeração de pessoas nas unidades durante este período de pandemia do novo coronavírus. Os restaurantes ficam localizados nos bairros da Liberdade e Comércio, e fornecem 4.945 refeições, diariamente.  Para ter acesso à refeição, a população paga o valor simbólico de R$ 1. O funcionamento dos restaurantes é das 10h às 14h30.

 

Ronda Maria da Penha adota medidas e segue atendimento a assistidas

 

As assistidas pela Operação Ronda Maria da Penha continuam recebendo atendimento e atenção dos policiais militares. Seguindo a diretriz estabelecida pelo decreto do Governo do Estado, o comando da unidade definiu, junto com a tropa, um conjunto de regras e medidas para proteção de todos em relação ao novo coronavírus. Hoje a Ronda realiza fiscalização de medida protetiva para 159 assistidas em Salvador.

 

SPM faz campanha para prevenção de violência doméstico em tempo de isolamento social

 

A Secretaria de Políticas para as Mulheres lança campanha nas redes sociais para prevenir a violência doméstica, com informações sobre buscar ajuda e denunciar agressores. As informações também podem ser conferidas no site da secretaria (www.mulheres.ba.gov.br/)

 

Dia 24/03

 

Tele Coronavírus 155 começa a funcionar para atender a população gratuitamente na Bahia

 

A população da Bahia passou a contar, a partir de terça-feira (24), com o Tele Coronavírus 155, que vai prestar orientação e esclarecimentos à população, com rapidez e agilidade, durante à pandemia do novo coronavírus. O serviço, que passa a funcionar das 7h às 19h, é gratuito e fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Fiocruz Bahia. Através do número 155, estudantes do quinto e sexto ano de medicina, supervisionados por médicos, irão orientar a população, evitando a circulação de pessoas que não precisam de atendimento em unidades de saúde, neste primeiro momento.

 

Estado recorre à presidência do STJ contra decisão que suspendeu barreiras sanitárias no aeroporto de Salvador

 

 

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia requereu, junto à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão da liminar que desautorizou a Secretaria de Saúde do Estado a implantar barreira sanitária no Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães. O pedido foi formalizado na terça-feira (24).

 

 

Rui anuncia compra de respiradores da China

 

O governador Rui Costa anunciou a compra conjunta de 600 respiradores de uma indústria chinesa, sendo 400 adquiridos pelo Governo do Estado para a Bahia e 200 pelo Estado do Ceará, com previsão de entrega já no dia 13 de abril, para utilizar nas unidades de campanha, no tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb)  comprou 100 respiradores para doar ao Estado da Bahia.

 

 

'Ceasona' e mercados públicos mudam horário de funcionamento por causa do Covid-19

 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) modificou o horário de funcionamento do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e dos Mercados do Rio Vermelho (“Ceasinha”), Paripe, Ogunjá e 7 Portas. A ação visa conter o avanço do Covid-19 na Bahia e auxiliar os permissionários e funcionários que fazem uso do transporte público, para que evitem horários de pico.

 

 

Detran-BA passa a atuar na fiscalização do transporte intermunicipal

 

Equipes de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (DetranBA) estão atuando em Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Barreiras, para o cumprimento do decreto do Governo do Estado que proíbe o transporte coletivo intermunicipal, com o objetivo de evitar a disseminação do coronavírus. Na capital, o DetranBA fiscaliza também o transporte clandestino de passageiros.O órgão de trânsito se integrou ao trabalho da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba), que conta com o apoio da Polícia Militar.

 

Decreto inclui Teixeira de Freitas e Bahia tem 24 rodoviárias fechadas para conter Covid-19

 

O decreto do Governo do estado publicado na terça-feira (23) incluiu Teixeira de Freitas na lista de cidades baianas com rodoviárias fechadas para o controle e prevenção do novo coronavírus.  Com a medida, a Bahia passa a ter 24 cidades com transporte intermunicipal suspenso.

 

Dia 23/03

 

Rui anuncia novos leitos de UTI para pacientes diagnosticados e abertura de 16 UPAs para triagem no interior

 

 

 O governador Rui Costa anunciou novos leitos de UTI para atender a pacientes com coronavírus, assim como a abertura de 16 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ainda não inauguradas, para fazer atendimento de triagem no interior. As informações foram divulgadas durante a entrevista à TVE-BA e Rádio Educadora.

Pacientes passarão a contar com 100 UTIs instaladas no Hospital Couto Maia, parte delas montadas na área do estacionamento do Couto Maia, e outras 100, no Hospital do Subúrbio. Também será avaliado a colocação de outros leitos na Arena Fonte Nova

 

Junta Comercial suspende atendimento presencial

 

A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), suspendeu seu atendimento presencial na sede e escritórios regionais de Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho, a partir da segunda-feira (23), conforme orientação do Decreto Estadual 19.549.

 

 

SEC oferece 6,7 mil vagas para formação continuada à Distância para educadores da Bahia

 

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) irá oferecer Formação Continuada na modalidade à Distância para os educadores da Bahia. A iniciativa é uma das estratégias adotadas pela SEC no contexto de prevenção e combate ao Coronavírus, articulada em parceria com as prefeituras, por meio do regime de colaboração. A formação deverá alcançar 6,7 mil educadores das redes Estadual e municipais, entre coordenadores pedagógicos, gestores escolares e equipes técnicas.

 

 

 Suspensão de transporte intermunicipal chega a 23 cidades na Bahia

 

O Governo do Estado decidiu estender a suspensão do transporte intermunicipal para mais quatro cidades baianas. Nesta segunda-feira (23), foi interrompido o funcionamento das rodoviárias de Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe e Juazeiro. Com a medida, que tem como objetivo o controle e prevenção do novo coronavírus, a Bahia passa a ter 23 cidades com transporte intermunicipal suspenso.

 

 

Dia 22/03

 

 

Governo amplia rede hospitalar na capital e interior para casos de coronavírus

 

O prédio do antigo hospital Santa Clara, em Salvador, foi requisitado pelo Governo do Estado para reforçar o atendimento dos pacientes e o combate ao coronavírus (Covid-19). O decreto de requisição foi assinado no domingo (22), pelo Governador Rui Costa. O decreto será publicado no Diário Oficial de segunda-feira (23) terá efeito imediato. O hospital, que está fechado e pertence à rede privada, passará por adequação para atender às necessidades de sua utilização. Outros hospitais serão integrados à rede estadual, no interior do estado, para atender aos pacientes do Covid-19.

 

Futuros médicos atendem população gratuitamente pelo Tele Coronavírus 155

Prestar orientação e esclarecimentos à população, com rapidez e agilidade, durante à pandemia do novo coronavírus. Esse é o objetivo do Tele Coronavírus , serviço lançado, na terça-feira (24), pelo Governo do Estado, em parceria com UFBA e Fiocruz Bahia, que faz parte do Plano de Ação de Enfrentamento ao Covid-19. Estudantes do quinto e sexto ano de medicina, supervisionados por médicos, poderão ser contatados, gratuitamente, pelo número 155, de forma a auxiliar a população, evitando a circulação de pessoas que não precisam de atendimento em unidades de saúde, neste primeiro momento. *

 

Dia 21/03

 

Transporte intermunicipal é suspenso em mais cinco municípios

 

Em razão da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado publicou, neste sábado (21), o decreto nº 19.554, que determina a suspensão da circulação e saída de transportes, por 10 dias, em mais cinco cidades baianas, como medida preventiva contra a doença. A partir de 0h da próxima segunda-feira (23), está proibido qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Vitória da Conquista. A última chegada (desembarque) está prevista para 9h de segunda-feira.

 

 

Ernesto Simões vai atender só casos relacionados ao coronavíus

A partir de segunda-feira (23), o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) atenderá exclusivamente pacientes que necessitem de internação com diagnóstico positivo para o coronavírus (Covid-19). Esta é uma medida de preparação da rede estadual para absorver o eventual crescimento de casos graves. Neste cenário, o HGESF não atenderá casos de urgência e emergência, apenas pacientes regulados. A população que necessite de atendimento de urgência e emergência deve se dirigir a outras unidades, tais como a UPA de San Martin, UPA de São Caetano, Unidade de Emergência do Curuzu e 16º Centro de Saúde – Maria Conceição Imbassahy.

 

 

Fazendão e antigo hotel Riverside vão abrigar 140 novos leitos

 

Dentro de uma semana, o Governo do Estado abrirá 140 novos leitos para atender pacientes de baixa complexidade e que necessitem de cuidados prolongados. As duas unidades estão localizadas em Lauro de Freitas, sendo uma delas o Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), que pertence ao Esporte Clube Bahia, e a outra é o antigo hotel Riverside, que foi adquirido pelo estado em 2019.

 

Decreto regulamenta convocação de PMs da reserva

 

Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado no Diário Oficial do sábado (21), regulamenta a convocação de policiais militares da reserva remunerada. O militar convocado permanece na condição de inativo e terá direito à indenização a ser paga mensalmente durante o período da convocação, para Coordenação Administrativa e demais funções.

 

Dia 20/03

 

Governador decreta redução de despesas e pede calamidade pública à AL

 

O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, com a consequente dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista, bem como suspensão da contagem de prazos. No documento, o governador justifica o pedido levando em consideração o cenário atual em que se encontra o estado devido à pandemia do novo coronavírus.

 

Governadores do Nordeste fazem reunião sobre redução de recursos do Bolsa

Família

 

Os nove governadores do Consórcio Nordeste fizeram uma reunião online na manhã da sexta-feira (20), com participação do vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Dr. Jarbas Barbosa, para trocar experiências e buscar soluções conjuntas visando o enfrentamento e controle da pandemia do coronavírus que vem assolando o mundo.

 

Detran-BA suspende serviços em seis municípios e reforça combate ao coronavírus

 

A partir da próxima segunda-feira (23), os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) serão suspensos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, por tempo indeterminado. A suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, que era de 30 dias, para a data em que atendimento voltar à normalidade. As autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão que funcionam nos seis municípios também deixarão de atender.

 

 Estado limita transporte nas cidades de Itabuna, Ilhéus e Itacaré

 

O Governo do Estado publicou um decreto na sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), regulando o transporte entre os municípios de Itabuna, Ilhéus e Itacaré. Conforme publicação, estarão suspensas, a partir da 0h deste sábado (21), a circulação e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nas três cidades. Já a proibição de chegada desses transportes nas cidades mencionadas começa a valer a partir das 9h do sábado.

 

Dia 19/03

Fazendão será utilizado pelo Governo do Estado para tratar pacientes com COVID-19

 

Através de sua conta oficial no Twitter, o governador Rui Costa anunciou, na quinta-feira (19), que o Esporte Clube Bahia cedeu o antigo centro de treinamento do time, o Fazendão, para apoio ao Estado contra o novo coronavírus (COVID-19).

 

Estão suspensos eventos com mais de 50 pessoas em todo o estado da Bahia

Novo decreto do governador Rui Costa publicado no Diário Oficial da quinta-feira (19) suspende por 30 dias em todos os municípios baianos os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

 

 

Declaração da Situação de Emergência

O Governo do Estado declara nesta quinta-feira (19), em decreto publicado no Diário Oficial (DOE), situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, "a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença".

 

 

Postos SAC suspendem atendimento na capital e em quatro municípios baianos

 

As medidas de prevenção sobre a disseminação do coronavírus na Bahia chegam à Rede SAC. Após a divulgação de decretos da Prefeitura de Salvador e do Governo do Estado, há modificações no atendimento à população. As 12 unidades da capital vão suspender o atendimento. A partir de sábado (21), os seis postos localizados em shoppings param as atividades. Carretas do SAC Móvel também param atividades por tempo indeterminado

 

 

 

Ferry-boat e lanchas

O transporte hidroviário para Morro de São Paulo e Barra Grande será suspenso, conforme decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19). O funcionamento do ferry-boat e das lanchas para Vera Cruz vai ocorrer com redução de horários. A medida é válida pelo período de 10 dias, a partir da primeira hora desta sexta-feira (20), a circulação e a saída, e, a partir das 9h de sexta (20), a chegada.

 

 

 

Dia 18/03

 

Compra emergencial de máscaras e álcool gel

O governador anunciou que está conversando com grandes fornecedores brasileiros e chineses, para fazer a compra emergencial de álcool gel, máscaras, luvas e equipamentos de proteção individual.

 

Fechamento terminal de ônibus de Bom Despacho

O Terminal de Bom Despacho, um dos acessos de circulação entre a Ilha de Itaparica e a capital baiana será fechado a partir da zero hora da sexta-feira (20), assim como já havia sido determinado para as rodovidárias de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.

 

Suspensão de voos da Bahia para RJ e SP 

 

O governador Rui Costa solicita às agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão, em caráter emergencial, de voos saindo ou chegando de aeroportos baianos para o exterior e para cidades brasileiras com casos de contaminação comunitária, como Rio de Janeiro e São Paulo.

 

Ônibus intermunicipais

O Governo do Estado também vai suspender de transporte intermunicipal de e para as cidades com casos confirmados: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.

 

Esta medida passa a valer a partir da zero hora de sexta-feira (dia 20). A decisão inclui as vans. As determinações têm por objetivo evitar a disseminação do vírus do Covid-19. Penalidades para quem desobedecer as novas regras podem chegar à prisão.

 

Suspensão de visitas presídios

Decreto da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização suspende visitas presenciais por 15 dias e está cumprindo os protocolos da OMS, do Ministério de Saúde e da Secretaria de Saúde para evitar a proliferação do Covid na comunidade penitenciária.

 

Suspensão de aulas nas redes pública e privada da Bahia

O governador Rui Costa anunciou há pouco a suspensão de aulas nas escolas estaduais e da rede privada em todos os municípios da Bahia, a partir desta quinta-feira (19).

 

 

Antecipação do pagamento de aposentados e pensionistas

 

Tendo em vista os cuidados especiais para com os idosos em meio à pandemia do coronavírus, o Governo do Estado fechou um acordo com o Banco do Brasil para antecipar o pagamento dos salários dos servidores aposentados e pensionistas, assegurando assim maior comodidade para este público. A ideia é antecipar em um dia, mas agora em março serão na prática três: como o pagamento da folha do funcionalismo cai na terça-feira, dia 31, o depósito previsto para a segunda-feira já estará nas contas desde o sábado, dia 28.

 

Hospital Espanhol

O juiz federal Iran Esmeraldo Leite deferiu, na terça-feira (17), o pedido da Procuradoria Geral do Estado de ocupação temporária do imóvel onde funcionava o Hospital Espanhol, para sua utilização no tratamento de pacientes contaminados pelo coronavírus. No pedido, a PGE solicitou a autorização para ingresso dos agentes públicos de saúde no imóvel, a fim de que fosse implantado em suas instalações um hospital de campanha para atendimento especializado de saúde para os pacientes com o COVID-19. O hospital vai disponibilizar um total de 240 leitos.

 

Dia 17/02

Campanha de Prevenção

 

Com o slogan 'A prevenção está em nossas mãos', o Governo do Estado lançou uma campanha contra o coronavírus no dia 17/02. A iniciativa reforça as medidas mais importantes a serem adotadas neste primeiro momento, como lavar as mãos, utilizar álcool em gel 70% e evitar lugares com aglomerações, procurando manter uma distância de um metro entre as pessoas.

 

Suspensão por 30 dias de aulas e eventos que reúnam no mesmo espaço mais de 50 pessoas

Pelo decreto, as aulas da rede estadual serão suspensas por 30 dias em Salvador, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, cidades que registraram casos de coronavírus, já a partir desta terça-feira (17).

 

Os eventos que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro estão suspensos, sejam de cunho religioso, político ou cultural.

 

Higienização do transporte público

Estado da Bahia e o Município de Salvador publicam um decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos. A medida visa intensificar a prevenção contra a Covid-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande.

 

Suspensão de recadastramento de servidores inativos e pensionistas

A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), suspendeu, até maio, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas.

 

Barreiras nas estradas e aeroportos

Ficou estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, rodoviárias de Salvador e de Feira de Santana, e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro. Serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado, exceto se forem baianos, recebendo orientações específicas.

 

Outras ações:

Está suspenso o atracamento de navios de cruzeiros na Bahia a partir da terça-feira (17).

 

Policiais da reserva poderão ser convocados para fiscalização das medidas restritivas definidas pelo Governo do Estado.

 

Trabalho remoto

Servidores que tenham 60 (sessenta) ou mais anos de idade, histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas ou que utilizam medicamentos imunossupressores, além das servidoras grávidas, passarão a trabalhar remotamente. A regra não é válida para funcionários que desenvolvam atividades de indispensável continuidade e/ou servidores da área de saúde. 

 

Diagnóstico de casos da doença

 

*A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu um painel que testa os 21 principais vírus respiratórios no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba).

*A capacidade atual é de 500 diagnósticos por dia.

*O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba) passou a funcionar 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.

*A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu o genoma viral do Covid-19 nos Estados Unidos e passou a realizar os testes no estado, sem a necessidade de contraprova no laboratório de referência nacional, que é a Fiocruz no Rio de Janeiro.

 

Assistência

- Total de 570 leitos de UTI em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada. Vale ressaltar que 8 regiões de saúde não possuem unidades de referência com leitos de UTI.

- Total de 1.723 leitos clínicos em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.

- A fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como o novo coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, as autoridades sanitárias municipais e estadual vem sensibilizando a sociedade sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificando a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

 

Galeria
18/03/2020

Entenda as medidas de combate ao coronavírus na Bahia

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