Entenda as medidas de combate ao coronavírus na Bahia

Govemrno do Estado anuncia medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.

Rui anuncia compra de respiradores da China

O governador Rui Costa anunciou a compra conjunta de 600 respiradores de uma indústria chinesa, sendo 400 adquiridos pelo Governo do Estado para a Bahia e 200 pelo Estado do Ceará, com previsão de entrega já no dia 13 de abril, para utilizar nas unidades de campanha, no tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb)  comprou 100 respiradores para doar ao Estado da Bahia.

 

'Ceasona' e mercados públicos mudam horário de funcionamento por causa do Covid-19

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) modificou o horário de funcionamento do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e dos Mercados do Rio Vermelho (“Ceasinha”), Paripe, Ogunjá e 7 Portas. A ação visa conter o avanço do Covid-19 na Bahia e auxiliar os permissionários e funcionários que fazem uso do transporte público, para que evitem horários de pico.

 

Detran-BA passa a atuar na fiscalização do transporte intermunicipal

Equipes de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (DetranBA) estão atuando em Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Barreiras, para o cumprimento do decreto do Governo do Estado que proíbe o transporte coletivo intermunicipal, com o objetivo de evitar a disseminação do coronavírus. Na capital, o DetranBA fiscaliza também o transporte clandestino de passageiros.O órgão de trânsito se integrou ao trabalho da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba), que conta com o apoio da Polícia Militar.

 

Decreto inclui Teixeira de Freitas e Bahia tem 24 rodoviárias fechadas para conter Covid-19

O decreto do Governo do estado publicado na terça-feira (23) incluiu Teixeira de Freitas na lista de cidades baianas com rodoviárias fechadas para o controle e prevenção do novo coronavírus.  Com a medida, a Bahia passa a ter 24 cidades com transporte intermunicipal suspenso.

 

Até  23/03

Rui anuncia novos leitos de UTI para pacientes diagnosticados e abertura de 16 UPAs para triagem no interior

 O governador Rui Costa anunciou novos leitos de UTI para atender a pacientes com coronavírus, assim como a abertura de 16 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ainda não inauguradas, para fazer atendimento de triagem no interior. As informações foram divulgadas durante a entrevista à TVE-BA e Rádio Educadora.

Pacientes passarão a contar com 100 UTIs instaladas no Hospital Couto Maia, parte delas montadas na área do estacionamento do Couto Maia, e outras 100, no Hospital do Subúrbio. Também será avaliado a colocação de outros leitos na Arena Fonte Nova

 

Junta Comercial suspende atendimento presencial

A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), suspendeu seu atendimento presencial na sede e escritórios regionais de Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho, a partir da segunda-feira (23), conforme orientação do Decreto Estadual 19.549.

 

SEC oferece 6,7 mil vagas para formação continuada à Distância para educadores da Bahia

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) irá oferecer Formação Continuada na modalidade à Distância para os educadores da Bahia. A iniciativa é uma das estratégias adotadas pela SEC no contexto de prevenção e combate ao Coronavírus, articulada em parceria com as prefeituras, por meio do regime de colaboração. A formação deverá alcançar 6,7 mil educadores das redes Estadual e municipais, entre coordenadores pedagógicos, gestores escolares e equipes técnicas.

 

 Suspensão de transporte intermunicipal chega a 23 cidades na Bahia

O Governo do Estado decidiu estender a suspensão do transporte intermunicipal para mais quatro cidades baianas. Nesta segunda-feira (23), foi interrompido o funcionamento das rodoviárias de Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe e Juazeiro. Com a medida, que tem como objetivo o controle e prevenção do novo coronavírus, a Bahia passa a ter 23 cidades com transporte intermunicipal suspenso.

 

Até 22/03

Governo amplia rede hospitalar na capital e interior para casos de coronavírus

O prédio do antigo hospital Santa Clara, em Salvador, foi requisitado pelo Governo do Estado para reforçar o atendimento dos pacientes e o combate ao coronavírus (Covid-19). O decreto de requisição foi assinado no domingo (22), pelo Governador Rui Costa. O decreto será publicado no Diário Oficial de segunda-feira (23) terá efeito imediato. O hospital, que está fechado e pertence à rede privada, passará por adequação para atender às necessidades de sua utilização. Outros hospitais serão integrados à rede estadual, no interior do estado, para atender aos pacientes do Covid-19.

 

Futuros médicos atendem população gratuitamente pelo Tele Coronavírus 155

Prestar orientação e esclarecimentos à população, com rapidez e agilidade, durante à pandemia do novo coronavírus. Esse é o objetivo do Tele Coronavírus , serviço lançado, na terça-feira (24), pelo Governo do Estado, em parceria com UFBA e Fiocruz Bahia, que faz parte do Plano de Ação de Enfrentamento ao Covid-19. Estudantes do quinto e sexto ano de medicina, supervisionados por médicos, poderão ser contatados, gratuitamente, pelo número 155, de forma a auxiliar a população, evitando a circulação de pessoas que não precisam de atendimento em unidades de saúde, neste primeiro momento. *

 

Até 21/03

Transporte intermunicipal é suspenso em mais cinco municípios

Em razão da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado publicou, neste sábado (21), o decreto nº 19.554, que determina a suspensão da circulação e saída de transportes, por 10 dias, em mais cinco cidades baianas, como medida preventiva contra a doença. A partir de 0h da próxima segunda-feira (23), está proibido qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Vitória da Conquista. A última chegada (desembarque) está prevista para 9h de segunda-feira.

 

Ernesto Simões vai atender só casos relacionados ao coronavíus

A partir de segunda-feira (23), o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) atenderá exclusivamente pacientes que necessitem de internação com diagnóstico positivo para o coronavírus (Covid-19). Esta é uma medida de preparação da rede estadual para absorver o eventual crescimento de casos graves. Neste cenário, o HGESF não atenderá casos de urgência e emergência, apenas pacientes regulados. A população que necessite de atendimento de urgência e emergência deve se dirigir a outras unidades, tais como a UPA de San Martin, UPA de São Caetano, Unidade de Emergência do Curuzu e 16º Centro de Saúde – Maria Conceição Imbassahy.

 

Fazendão e antigo hotel Riverside vão abrigar 140 novos leitos

Dentro de uma semana, o Governo do Estado abrirá 140 novos leitos para atender pacientes de baixa complexidade e que necessitem de cuidados prolongados. As duas unidades estão localizadas em Lauro de Freitas, sendo uma delas o Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), que pertence ao Esporte Clube Bahia, e a outra é o antigo hotel Riverside, que foi adquirido pelo estado em 2019.

 

Decreto regulamenta convocação de PMs da reserva

Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado no Diário Oficial do sábado (21), regulamenta a convocação de policiais militares da reserva remunerada. O militar convocado permanece na condição de inativo e terá direito à indenização a ser paga mensalmente durante o período da convocação, para Coordenação Administrativa e demais funções.

 

Até 20/03/2020

Governador decreta redução de despesas e pede calamidade pública à AL

O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, com a consequente dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista, bem como suspensão da contagem de prazos. No documento, o governador justifica o pedido levando em consideração o cenário atual em que se encontra o estado devido à pandemia do novo coronavírus.

 

Governadores do Nordeste fazem reunião sobre redução de recursos do Bolsa Família

Os nove governadores do Consórcio Nordeste fizeram uma reunião online na manhã da sexta-feira (20), com participação do vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Dr. Jarbas Barbosa, para trocar experiências e buscar soluções conjuntas visando o enfrentamento e controle da pandemia do coronavírus que vem assolando o mundo.

Detran-BA suspende serviços em seis municípios e reforça combate ao coronavírus

A partir da próxima segunda-feira (23), os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) serão suspensos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, por tempo indeterminado. A suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, que era de 30 dias, para a data em que atendimento voltar à normalidade. As autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão que funcionam nos seis municípios também deixarão de atender.

 

 Estado limita transporte nas cidades de Itabuna, Ilhéus e Itacaré

O Governo do Estado publicou um decreto na sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), regulando o transporte entre os municípios de Itabuna, Ilhéus e Itacaré. Conforme publicação, estarão suspensas, a partir da 0h deste sábado (21), a circulação e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nas três cidades. Já a proibição de chegada desses transportes nas cidades mencionadas começa a valer a partir das 9h do sábado.

 

Até 19/03/2020

Fazendão será utilizado pelo Governo do Estado para tratar pacientes com COVID-19

Através de sua conta oficial no Twitter, o governador Rui Costa anunciou, na quinta-feira (19), que o Esporte Clube Bahia cedeu o antigo centro de treinamento do time, o Fazendão, para apoio ao Estado contra o novo coronavírus (COVID-19).

 

Estão suspensos eventos com mais de 50 pessoas em todo o estado da Bahia

Novo decreto do governador Rui Costa publicado no Diário Oficial da quinta-feira (19) suspende por 30 dias em todos os municípios baianos os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

 

Declaração da Situação de Emergência

O Governo do Estado declara nesta quinta-feira (19), em decreto publicado no Diário Oficial (DOE), situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, "a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença".

 

Postos SAC suspendem atendimento na capital e em quatro municípios baianos

As medidas de prevenção sobre a disseminação do coronavírus na Bahia chegam à Rede SAC. Após a divulgação de decretos da Prefeitura de Salvador e do Governo do Estado, há modificações no atendimento à população. As 12 unidades da capital vão suspender o atendimento. A partir de sábado (21), os seis postos localizados em shoppings param as atividades. Carretas do SAC Móvel também param atividades por tempo indeterminado

 

Ferry-boat e lanchas

O transporte hidroviário para Morro de São Paulo e Barra Grande será suspenso, conforme decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19). O funcionamento do ferry-boat e das lanchas para Vera Cruz vai ocorrer com redução de horários. A medida é válida pelo período de 10 dias, a partir da primeira hora desta sexta-feira (20), a circulação e a saída, e, a partir das 9h de sexta (20), a chegada.

 

Até dia 18/03

Compra emergencial de máscaras e álcool gel

O governador anunciou que está conversando com grandes fornecedores brasileiros e chineses, para fazer a compra emergencial de álcool gel, máscaras, luvas e equipamentos de proteção individual.

 

Fechamento terminal de ônibus de Bom Despacho

O Terminal de Bom Despacho, um dos acessos de circulação entre a Ilha de Itaparica e a capital baiana será fechado a partir da zero hora da sexta-feira (20), assim como já havia sido determinado para as rodovidárias de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.

 

Suspensão de voos da Bahia para RJ e SP 

O governador Rui Costa solicita às agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão, em caráter emergencial, de voos saindo ou chegando de aeroportos baianos para o exterior e para cidades brasileiras com casos de contaminação comunitária, como Rio de Janeiro e São Paulo.

 

Ônibus intermunicipais

O Governo do Estado também vai suspender de transporte intermunicipal de e para as cidades com casos confirmados: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.
 

Esta medida passa a valer a partir da zero hora de sexta-feira (dia 20). A decisão inclui as vans. As determinações têm por objetivo evitar a disseminação do vírus do Covid-19. Penalidades para quem desobedecer as novas regras podem chegar à prisão.

 

Suspensão de visitas presídios

Decreto da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização suspende visitas presenciais por 15 dias e está cumprindo os protocolos da OMS, do Ministério de Saúde e da Secretaria de Saúde para evitar a proliferação do Covid na comunidade penitenciária.

 

Suspensão de aulas nas redes pública e privada da Bahia

O governador Rui Costa anunciou há pouco a suspensão de aulas nas escolas estaduais e da rede privada em todos os municípios da Bahia, a partir desta quinta-feira (19).

 

Antecipação do pagamento de aposentados e pensionistas

Tendo em vista os cuidados especiais para com os idosos em meio à pandemia do coronavírus, o Governo do Estado fechou um acordo com o Banco do Brasil para antecipar o pagamento dos salários dos servidores aposentados e pensionistas, assegurando assim maior comodidade para este público. A ideia é antecipar em um dia, mas agora em março serão na prática três: como o pagamento da folha do funcionalismo cai na terça-feira, dia 31, o depósito previsto para a segunda-feira já estará nas contas desde o sábado, dia 28.

 

Hospital Espanhol

O hospital sem funcionamento poderá ser usado como unidade de retaguarda nos casos de Cooronavírus.

 

Até dia 17/02

Campanha de Prevenção

Com o slogan 'A prevenção está em nossas mãos', o Governo do Estado lançou uma campanha contra o coronavírus no dia 17/02. A iniciativa reforça as medidas mais importantes a serem adotadas neste primeiro momento, como lavar as mãos, utilizar álcool em gel 70% e evitar lugares com aglomerações, procurando manter uma distância de um metro entre as pessoas.
 

Suspensão por 30 dias de aulas e eventos que reúnam no mesmo espaço mais de 50 pessoas

Pelo decreto, as aulas da rede estadual serão suspensas por 30 dias em Salvador, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, cidades que registraram casos de coronavírus, já a partir desta terça-feira (17).

 

Os eventos que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro estão suspensos, sejam de cunho religioso, político ou cultural.

 

Higienização do transporte público

Estado da Bahia e o Município de Salvador publicam um decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos. A medida visa intensificar a prevenção contra a Covid-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande.
 

Suspensão de recadastramento de servidores inativos e pensionistas

A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), suspendeu, até maio, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas.

 

Barreiras nas estradas e aeroportos

Ficou estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, rodoviárias de Salvador e de Feira de Santana, e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro. Serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado, exceto se forem baianos, recebendo orientações específicas.
 

Outras ações:

Está suspenso o atracamento de navios de cruzeiros na Bahia a partir da terça-feira (17).

Policiais da reserva poderão ser convocados para fiscalização das medidas restritivas definidas pelo Governo do Estado.

 

Trabalho remoto

Servidores que tenham 60 (sessenta) ou mais anos de idade, histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas ou que utilizam medicamentos imunossupressores, além das servidoras grávidas, passarão a trabalhar remotamente. A regra não é válida para funcionários que desenvolvam atividades de indispensável continuidade e/ou servidores da área de saúde. 

 

Diagnóstico de casos da doença

*A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu um painel que testa os 21 principais vírus respiratórios no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba).

*A capacidade atual é de 300 diagnósticos por dia.

*O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba) passou a funcionar 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.

*A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu o genoma viral do Covid-19 nos Estados Unidos e passou a realizar os testes no estado, sem a necessidade de contraprova no laboratório de referência nacional, que é a Fiocruz no Rio de Janeiro.

 

Assistência

- Total de 570 leitos de UTI em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada. Vale ressaltar que 8 regiões de saúde não possuem unidades de referência com leitos de UTI.

- Total de 1.723 leitos clínicos em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.

- A fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como o novo coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, as autoridades sanitárias municipais e estadual vem sensibilizando a sociedade sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificando a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

Fonte: Secom 

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18/03/2020

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