Experiência de Regularização Fundiária em áreas de parques eólicos é apresentada em Workshop do Setor Elétrico 2020

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), apresentou, nesta quinta-feira (03), durante o Workshop Gestão Sócio Patrimonial do Setor Elétrico 2020, a Instrução Normativa 001/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas de parques eólicos do estado da Bahia. Por conta da pandemia da Covid-19, o evento foi transmitido por meio do site: https://www.wgspse2020.com/live.

Durante o encontro, foi possível verificar que a instalação de um parque eólico na propriedade de um agricultor favorece o desenvolvimento de uma atividade que irá movimentar a economia local, gerando emprego e renda, aproveitando uma das áreas de maior potencial de geração de energia eólica do país, situado no estado da Bahia e ainda pouco explorado. 

Experiência de Regularização Fundiária em áreas de parques eólicos é apresentada em Workshop do Setor Elétrico 2020

Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, destacou a relevância da Instrução Normativa para a agricultura familiar baiana: "Esta é uma ação pioneira no país, que traz garantia na celeridade na emissão dos títulos de terra, para os agricultores e agricultoras familiares que vivem e trabalham na terra, pela importância de garantir segurança jurídica para os empreendedores e pelo imperativo de ativar o papel do Estado nos trabalhos de regulação da sua malha fundiária e na promoção do desenvolvimento rural, conciliando o modo de vida dos agricultores familiares e empreendimentos de geração de energia éolica. Este Workshop foi um momento muito produtivo, de troca de experiência enriquecedora para nossas ações". 

Para Ivan Takeshi Toyama, mediador da mesa redonda e colaborador do Patrimônio Imobiliário, do China Three Gorges Corporation (CTG) Brasil: “O Workshop, em seu primeiro bloco temático sobre regularização fundiária, trouxe casos concretos, aplicados aos reservatórios hidrelétricos, linhas de transmissão e parques eólicos. A participação da CDA/SDR, compartilhando a iniciativa do Estado da Bahia de forma pioneira a nível nacional, previstos na Instrução Normativa 001/2020, foi muito positiva e gerou grande interesse junto aos participantes do Workshop”.

Mais informações - O Workshop promovido pela 4ASSET, ABCE, CTG Brasil, Eletrobras CGT Eletrosul, Furnas, ISA CTEEP e SPIC BRASIL, abordou temas como a gestão de bordas de reservatórios e a gestão de faixas das linhas de transmissão. O evento online foi dividido em quatro blocos temáticos sobre os temas: regularização fundiária, boas práticas na gestão sócio patrimonial e ocupações em áreas de concessão tecnológica.
 

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