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PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

SETAF_SEMAF

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vem estabelecendo parcerias com as prefeituras municipais para pactuar ações e estratégias de fortalecimento do desenvolvimento rural.

A iniciativa intensifica a articulação de políticas públicas, por meio do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e da criação do Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF).

O público prioritário dos acordos de parceria são gestores públicos municipais e estaduais, Colegiados Territoriais, integrantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), instituições prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e movimentos ou entidades representativas da agricultura familiar.

SETAF - É um serviço territorial descentralizado de representação da SDR, cuja finalidade é permitir e estimular a desconcentração, descentralização, articulação e implementação dos programas, projetos e ações, além de outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural. Foram implantados 27 SETAFs, um em cada Território de Identidade. Essas unidades estão formadas por técnicos das diversas unidades da SDR e de outras instituições parceiras, que atuam na promoção do desenvolvimento rural sustentável.

SEMAF - É um serviço municipal, de responsabilidade da prefeitura, cujo objetivo é promover a articulação, gestão e implementação de políticas públicas, com atuação de forma integrada no Território de Identidade, por intermédio do SETAF. A participação dos municípios ocorre por meio de Termo de Adesão, que estabelece os princípios, objetivos, metas e o arranjo institucional necessário para implantação e funcionamento do SEMAF, articulado ao respectivo SETAF do Território, para a execução, na base municipal, das políticas públicas e a prestação de serviços aos agricultores (as) familiares.
  1. Termo de Adesão para a parceria SETAF/SEMAF (clique aqui)
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