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Selo da Agricultura Familiar

Selo da Agricultura Familiar

AQUI TEM AGRICULTURA FAMILIAR

O Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF em seu conceito é selo social de caráter voluntário e representa em sua certificação a origem e identificação da participação da Agricultura Familiar, identificando seus produtos, objetivando o fortalecimento e a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores, e seus produtos.

No sentido de ampliar o ingresso da produção familiar baiana nos mercados nacional, estadual e regional e alavancar políticas públicas específicas para o segmento, a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, através da Superintendência da Agricultura Familiar – SUAF, conduz os processos de concessão do selo no Estado.

A permissão de uso de Identificação da Participação da Agricultura Familiar – SIPAF está sujeita ao cumprimento dos termos da Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012.

Todos os interessados poderão solicitar o credenciamento para a utilização do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar – SIPAF; Para tanto o solicitante deverá, preencher os formulários de solicitação (que estão disponíveis para donwload neste site), anexar a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP e protocola los nesta secretaria, o qual passará por uma avaliação dos documentos e produtos.

Obs: Duas amostras comerciais dos produtos deverão ser encaminhadas para coordenação de agroindústrias, para realização desta avaliação.


ANEXOS – FORMULARIOS PARA SOLICITAÇÃO

ANEXO 1 – Modelo oficio de Encaminhamento
ANEXO 2 – Solicitação Associações e Cooperativas
ANEXO 3 - Solicitação Pessoa Física
ANEXO 4 - Solicitação Empresas
ANEXO 5 – Termo de Compromisso portador de DAP
ANEXO 6 - Termo de Compromisso não portador de DAP
ANEXO 7 – Nota Técnica SIPAF
ANEXO 8 – Consulte quem possui o SIPAF no Estado



Maiores informações:
Daniel Ferreira
Coordenação de Agroindústrias
(71)31152785
sipafbahia@gmail.com
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