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Selo da Agricultura Familiar

Selo da Agricultura Familiar

AQUI TEM AGRICULTURA FAMILIAR

O Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF em seu conceito é um selo social de caráter voluntário e representa em sua certificação a origem e identificação da participação da Agricultura Familiar, identificando seus produtos, objetivando o fortalecimento e a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores, e seus produtos.

O Secretário de Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições; Concede o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar da Bahia - SIPAF, de acordo com as normas da Portaria 89/2016.

No sentido de ampliar o ingresso da produção familiar baiana nos mercados nacional, estadual e regional e alavancar políticas públicas específicas para o segmento, a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, através da Superintendência da Agricultura Familiar – SUAF, conduz os processos de concessão do selo no Estado.

Todos os interessados poderão solicitar o credenciamento para a utilização do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar – SIPAF; Para tanto o solicitante deverá, preencher, imprimir e assinar os formulários de solicitação (que estão disponíveis para donwload neste site); Será necessário anexar as copias Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, Cadastro de Pessoa Física - CPF, Registro Geral - RG e o comprovante de endereçamento. Todos estes deverão ser protocolados nesta secretaria, o qual passará por uma avaliação dos documentos.

Uma amostra comercial de cada produto devera ser encaminhadas para coordenação de agroindústrias, para realização da avaliação do produto.

IMPORTANTE: Para a concessão do SIPAF será necessário o preenchimento da planilha excel - Listagem de Beneficiários; além deste ser anexado no processo será preciso encaminhar esta planilha via email informado abaixo.

 




ANEXOS – FORMULARIOS PARA SOLICITAÇÃO

ANEXO 1 – Modelo oficio de Encaminhamento

ANEXO 2 – Solicitação Associações e Cooperativas

ANEXO 3 - Solicitação Pessoa Física

ANEXO 4 - Solicitação Empresas

ANEXO 5 – Termo de Compromisso portador de DAP

ANEXO 6 - Termo de Compromisso não portador de DAP

ANEXO 7 – Solicitação de renovação

ANEXO 8 – Lista de beneficiários

ANEXO 9 -  Instituição do SIPAF

ANEXO 10 - Nota Técnica SIPAF

ANEXO 11- Consulte quem possui SIPAF no Estado.


Maiores informações:
Daniel Ferreira
Coordenação de Agroindústrias
(71)31152785
sipafbahia@gmail.com
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