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Desenvolvimento

05/09/2017 18:09

Conservação e recuperação da Mata Atlântica são debatidas em Porto Seguro

Representantes do poder público, nos níveis municipal, estadual e federal, e da sociedade civil, estão participando até esta terça-feira (05), no município de Porto Seguro, Território de Identidade Costa do Descobrimento, da Oficina de Integração de 11 Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), nas regiões Sul e Extremo Sul da Bahia. O encontro foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro, Fundação SOS Mata Atlântica e Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba).

O evento teve início nesta segunda-feira (04), no Centro de Cultura de Porto Seguro, para identificar oportunidades de ações integradas e complementares entre os municípios que possuem PMMAs, além de buscar uma relação e atuação mais coletiva dos gestores municipais e parceiros locais, com o objetivo de implementar os referidos planos. Recentemente, na região Sul e Extremo Sul da Bahia, elaboraram seus planos os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi, Mascote e Ilhéus.

Representando a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), José Tosato, gestor da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), observa que a oficina tem um componente forte para o desenvolvimento rural sustentável dessas regiões: “É um instrumento para que se previnam, aos ecossistemas, impactos negativos e se otimizem ações potencialmente benéficas, além de ser uma ferramenta importante para agregar valores de sustentabilidade ao desenvolvimento local e territorial”.

Tosato ressaltou ainda que os planos, em processo de integração, proporcionados por esta oficina, colocam esses municípios numa situação de prioridade para atrair esforços governamentais e da sociedade civil para conservação, recuperação e desenvolvimento rural sustentável da Mata Atlântica.

Os Planos Municipais de Mata Atlântica
Conforme previsto na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06), os municípios devem assumir sua parte na proteção da floresta por meio dos instrumentos de planejamento. O principal deles é do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica.
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