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CDA

01/09/2017 12:09

Busca Ativa viabilizará emissão de títulos de terra no município de Itaetê

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), assinou nesta quinta-feira (31), com a prefeitura de Itaetê, o termo de compromisso para viabilizar o projeto Busca Ativa, que visa dar mais celeridade à emissão dos títulos de terra.

Por meio do projeto, agentes de campo do município, credenciados e treinados pela CDA, irão visitar as famílias de agricultores familiares a fim de recolher os documentos pendentes, a exemplo de certidões, RG, CPF, dentre outros, fundamentais para a conclusão do processo de emissão do título de terra, conforme estabelecido nas normativas vigentes.

A coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, reafirmou a importância da celebração de parcerias: “A parceria com o poder local é fundamental para ampliar o trabalho de regularização fundiária no município, impactando, com eficiência, a conclusão dessa política pública, o que acontecerá, por exemplo, por meio do Busca Ativa”.

O prefeito Valdes Brito comemorou a celebração da parceria com o Busca Ativa. Para ele, a parceria e o diálogo constantes são fundamentais no êxito da concretização das ações municipais: “Agora teremos condições de resolver essa demanda de regularização fundiária no município. A parceria com o Busca Ativa é perfeita porque conhecemos grande parte dos nossos agricultores familiares, o que facilitará no trabalho dos agentes de campo para recolher os documentos pendentes, que estão prejudicando a finalização dos processos de regularização fundiária já existentes na CDA”.

Márcio Mattos, secretário de Administração do município de Itaetê, destacou a contribuição da parceira para a economia local: “A parceria firmada entre o município e o governo Rui Costa é fundamental porque irá garantir a regularização fundiária, possibilitando que os agricultores familiares possam acessar o crédito, o que aquece a economia local, além de outras políticas públicas. A CDA é muito importante por ser um instrumento que viabiliza a concretização dessas políticas de regularização fundiária”.

Consórcio
Durante o diálogo, foram traçadas estratégias para ampliar as ações do convênio, firmado com a CDA, de reconhecimento do domínio municipal das áreas urbanas e suburbanas e do projeto de Regularização Fundiária, parceria do Estado firmada com os Consórcios Públicos.

Isis Chaves, secretária executiva do Consórcio Chapada Forte, disse que o monitoramento está contribuindo com o êxito da execução dos trabalhos: “O acompanhamento junto às prefeituras é importante por permitir, in loco, durante o diálogo com prefeitos e secretários de agricultura, identificar que municípios têm uma demanda maior do que já foi realizado”.
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