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CDA

10/08/2017 19:08

CDA inicia série de visitas aos Consórcios Públicos

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou, nesta quarta-feira (09), a série de visitas para acompanhamento das ações de regularização fundiária que vêm sendo executadas por meio da parceria firmada com os Consórcios Públicos Municipais.

O primeiro encontro foi realizado com a equipe do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Chapada Forte, sediado no município de Andaraí, Território de Identidade Chapada Diamantina. No roteiro da visita, está prevista agenda de campo para acompanhar atividades realizadas pelo consórcio junto às comunidades rurais.

Na parceria celebrada entre a CDA/SDR e 11 Consórcios Públicos, o Governo do Estado está investindo mais de R$ 12 milhões. A previsão é que sejam regularizadas 40 mil propriedades rurais, na modalidade de doação, que abrangem áreas de até 100 hectares, em mais de 140 municípios.

A coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, ressaltou a importância do acompanhamento das ações in loco: “Esta agenda celebra a forma da CDA de cuidar dos consórcios, acompanhando questões que possam surgir no dia a dia, buscando sempre aprimorar a estratégia. Também evidencia a evolução da parceria, o aprimoramento da execução e do monitoramento. Aqui, por exemplo, lançamos o Manual de Fiscalização para Consórcios Públicos que orientará a equipe técnica da CDA no acompanhamento dos trabalhos e da gestão da política de regularização fundiária".

O prefeito do município de Andaraí, João Lúcio, e presidente do Consórcio Chapada Forte, falou da importância da parceria para a comunidade rural e para administração pública: “A parceria firmada com a CDA/SDR nos possibilitará resolver a demanda da regularização fundiária no nosso território, resgatando a autoestima dos nossos agricultores familiares, que terão a posse definitiva da terra e poderão acessar crédito junto aos bancos, para melhorar sua produção e contribuir com a economia da região. Para nós, na gestão, nos permite realizar o serviço com custo mais baixo, uma vez que o consórcio é uma entidade que não visa lucro”.

Humberto Barros, coordenador do convênio de Regularização Fundiária do Consórcio, conta que a repercussão da parceria junto às comunidades rurais é bastante positiva: “Nos municípios que estamos atuando, as pessoas atendem nossas equipes com muita receptividade, estão na expectativa de receber o título da terra. A maior parte dos nossos agricultores familiares não possui a garantia jurídica para comprovar que é proprietário da terra que reside e produz. Esta é uma importante ação que irá nos fazer solucionar esta demanda da regularização fundiária na região”.
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