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Agricultura Familiar

16/03/2017 18:03

Política de Desenvolvimento Territorial é debatida por gestores estaduais da Agricultura Familiar em Recife

“A Política de Desenvolvimento Territorial e o Fortalecimento e Expansão da Agricultura Familiar no Nordeste, o Papel dos Estados e dos Municípios”. Esse é o tema da 8ª edição do Fórum dos Gestores Estaduais Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais. O encontro, sediado na capital pernambucana, segue até esta sexta-feira (17), com a proposta de assegurar a discussão, reflexão e articulação política e técnica dos governos estaduais para o fortalecimento da agricultura familiar na área de abrangência do fórum.

A reunião conta com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, do superintendente Baiano de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes e da coordenadora executiva de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi.

Durante dois dias, secretários das pastas ligadas à agricultura e suas equipes técnicas, além de representantes de instituições financeiras, de empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), de institutos de terras de todos os estados, movimentos sociais e órgãos governamentais terão a oportunidade de compartilhar experiências e buscar melhorias para o desenvolvimento rural. Os debates têm como foco a assistência técnica, recursos hídricos, regularização fundiária e comercialização, temas que estão na pauta da sociedade civil organizada e entidades ligadas à terra.

O secretário Jerônimo Rodrigues, destacou que o Fórum está acumulando, ao longo dessas sete edições, um debate de políticas públicas para a agricultura familiar com o tema da água, crédito, reordenamento agrário, comercialização. “Compreendemos que para esses temas chegarem concretamente ao público prioritário de nossas ações, é preciso que haja uma plataforma territorial, e esse é o debate de um tema importante, onde são articuladas as políticas públicas dos governos Federal, Estaduais e Municipais, colegiados e entidades que representam a agricultura familiar”.

Rodrigues reforçou que a Bahia tem sido uma boa referência para contribuir com esse debate, pois já possui lei, orçamento e secretarias, a exemplo da SDR, com um desenho territorializado, com os Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), os editais da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), as chamadas públicas de ATER. “Temos uma experiência vasta na Bahia, e o governador Rui Costa vem fortalecendo uma ação iniciada pelo Governo anterior, com ações nas áreas de Educação e de cultura e, e nós estamos nos empenhando para dar resultados concretos para a agricultura familiar com a política territorial”.

A 8ª reunião do Fórum é uma realização da Secretaria de Agricultura de Pernambuco e do Projeto Semear, com o apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Rede Nacional de Colegiados Territoriais
Essa edição do Fórum contou com a participação Rede Nacional de Colegiados Territoriais que debateu o tema da abordagem territorial no desenvolvimento das políticas de apoio à agricultura familiar. O debate contou com a participação do professor Arilson Favareto, da Universidade Federal do ABC Paulista (UFABC).

Questões como o reconhecimento dos Territórios e seus Colegiados como espaços de planejamento e gestão do desenvolvimento e o financiamento da estratégia, foram temas debatidos. Os secretários de Estado presentes foram unânimes em afirmar que a estratégia territorial é fundamental para fortalecer o desenvolvimento rural e a agricultura familiar.

Para Ubiramar Bispo de Souza, coordenador da Rede Nacional de Colegiados Territoriais, nesse diálogo com os secretários sobre abordagem territorial foram apresentados elementos que respondem aos desafios colocados para o desenvolvimento rural sustentável. “Não temos como avançar o desenvolvimento rural com a política setorial, se não for de forma integrada, com ações planejadas, com União, Estados e Municípios, com a participação social e democrática, governança e controle social das políticas públicas”. Afirmou Souza, ressaltando que não se deve desperdiçar a política territorial, construída nos últimos 15 anos no país.

Entre os temas debatidos no encontro estavam A Política de Desenvolvimento Territorial Brasileira: Avanços e Gargalos, As Mudanças no Programa Nacional de Crédito Fundiário e a Ação dos Governos Estaduais na Estrutura Agrária, Experiências de Política Territorial dos Estados. Nesta sexta-feira (17), serão abordados ainda os temas: A Política de Desenvolvimento Territorial do Governo Federal e a Construção de uma Estratégia Regional de Desenvolvimento Territorial.
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