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Agricultura Familiar

30/01/2016 15:01

Ações de regularização fundiária avançam e fortalecem agricultura familiar na Bahia

A agricultura familiar da Bahia está mais fortalecida, após assinatura do sexto convênio de regularização fundiária com Consórcios Públicos Municipais, entregas de títulos de posse de terra e de veículos. Neste sábado (30), durante ato realizado no município de Guanambi, pelo governador Rui Costa, com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, essas ações foram consolidadas e beneficiarão agricultores familiares do Território de Identidade Sertão Produtivo.

O convênio, celebrado entre a SDR, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário  (CDA), juntamente com o Consórcio Público Sertão Produtivo, avaliado no valor de R$ 1.570.396,92, permitirá viabilizar a regularização fundiária de 6.000 propriedades rurais de municipíos que compõem o consórcio, ao gerar peças técnicas para concretizar a titularização das terras. Outros cincos projetos de regularização fundiária, avaliados em mais de R$ 8 milhões, já foram assinados com os Consórcios Públicos dos Territórios de Identidade do Portal do Sertão, Sisal, Bacia do Jacuípe, Vale do Jiquiriça e Sertão do São Francisco.

Durante o ato, também foram entregues 457 títulos de posse de terra para os agricultores familiares do Território de Identidade Sertão Produtivo, fruto de investimento de recursos do Governo do Estado, avaliado em mais de R$ 300 mil.  Somente para Guanambi foram entregues 131 títulos.

As ações de regularização fundiária são executadas na Bahia pela CDA/SDR e vem sendo avançadas por meio da celebração de convênios com Consórcios Públicos, beneficiando os agricultores familiares a ter a segurança jurídica da posse da terra, tendo a possibilidade de acessar, junto a instituições financeiras, políticas públicas que melhorem sua produtividade,  a exemplo do Pronaf, Crédito Agrícola.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, disse que esta é uma agenda importante, em um momento que a população rural comemora a chuva que vem caindo no estado nos últimos dias. "Termos assinado este convênio com consórcios públicos nos permitirá avançar ainda mais nas ações de regularização fundiária na Bahia, entregando títulos e iniciando este processo, junto com os outros convênios assinados, chegaremos a quase 30 mil titulos emitidos neste ano. A parceria com os consórcios é uma ação estratégica do governo em benefício do povo. Uma experiência muito importante para fortalecermos a agricultura familiar na Bahia".

Presente no ato, o coordenador executivo da CDA, Ariosvaldo Souza, destacou que o formato de parceira com os consórcios permite ampliar as ações do Estado no tema da regularização fundiária. "Esta é uma das possibilidades de universalizar a titulação dos imóveis rurais de até 100 hectares na modalidade de doação. As equipes já estão desenvolvendo as atividades para concretizar as ações propostas no projeto".

Charles Fernandes, prefeito de Guanambi e presidente do Consórcio, disse que a ação possibilitará fortalecer as ações da agricultura familiar no território. "A assinatura deste convênio celebra um importante momento que vivemos no nosso território, em especial, para nossa agricultura familiar. É uma importante ação que irá oportunizar aos agricultores familiares terem o documento de posse da sua terra. A documentação é um dos grandes entraves para que se possa acessar diversas políticas públicas".

A agricultora familiar, Inês da Silva Nogueira, 60 anos, conta que nasceu na Fazenda Mata Verde, situada na comunidade Lagoa Nova, pertencente ao município de Guanambi. Hoje, ela recebeu o título de posse de terra de sua propriedade. "Receber das mãos do governador e do secretário este título me deixou muito emocioanda. Estou muito feliz e grata a Deus por esta conquista. Ele também lida com a terra juntamente comigo, meu esposo e minha nora no cultivo do feijão, milho e mandioca."

Outras entregas - No ato, o secretário Jerônimo Rodrigues e o governador Rui Costa, entregaram ainda dois veículos utilitários para a Cooperativa Assessoria Técnica  e Educacional  para o Desenvolvimento da Agricultura (COOTRAF), com atuação em sete Territórios de Identidade Sertão Produtivo, Vitória da Conquista, Chapada Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Velho Chico, Bacia do Rio Grande e Piemonte Norte de Itapicuru. O investimento, avaliado em R$ 127.666,28, é fruto de recursos do Estado, por meio da SDR/Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e da União, por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

Edgar Filho, diretor presidente da COOTRAF, recebeu a chave dos veículos que serão utilizados para auxiliar na assessoria técnica, que beneficiará mais de cinco mil agricultores familiares atendidos pela entidade.  "É uma oportunidade de melhorar a renda destes agricultores familiares, garantido a permanência de jovens e mulheres no campo, por meio da assessoria técnica voltada ao processo agroecológico".

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